O presidente da França, Emmanuel Macron, iniciou nesta quinta-feira (05/12) os contatos para formar um novo governo, um dia depois de a Assembleia Nacional ter votado uma moção de censura para derrubar o Executivo de Michel Barnier.
O ainda primeiro-ministro se reuniu com o presidente francês durante uma hora no Palácio do Eliseu, ocasião na qual apresentou oficialmente sua demissão. A sede presidencial informou ainda que Barnier e seus ministros devem permanecer em seus cargos até o anúncio de um novo governo.
A reunião ocorreu um dia depois de deputados de esquerda e da ultradireita se uniram para derrubar o governo do primeiro-ministro francês, Michel Barnier, que assumiu o cargo há menos de 100 dias, afundando a França na segunda crise política no espaço de seis meses.
Barnier enfrentava duas moções de censura na Assembleia Nacional (câmara baixa), após seu governo usar um controverso mecanismo constitucional para contornar o Parlamento e forçar a aprovação de uma lei orçamentária impopular, que visava uma corte de 60 bilhões de euros, em um esforço para reduzir o déficit estatal francês.
Para que as moções fossem aprovadas, eram necessários o voto de pelo menos 289 dos 577 deputados. A primeira moção, apresentada pela esquerda, acabou sendo aprovada com 331 votos.
A censura ao governo francês não acarreta diretamente a queda do presidente Macron, cujo mandato termina em 2027. Mas ele agora tem a difícil tarefa de nomear um primeiro-ministro sem recorrer a novas eleições legislativas.
Macron escolheu o conservador Michel Barnier como premiê em setembro, em nome da “estabilidade”, dois meses após as eleições legislativas que ele antecipou como reação à vitória da extrema direita francesa nas eleições para o Parlamento Europeu.
As eleições deixaram a Assembleia Nacional (câmara baixa) sem maiorias claras e dividida em três blocos irreconciliáveis: esquerda, centro-direita e ultradireita. Macron não pode convocar novas eleições até julho próximo, segundo a Constituição francesa.
Qual a margem de manobra?
Não há nada que impeça Macron de reconduzir Barnier. Em 1962, o então presidente, Charles de Gaulle, reconduziu o censurado primeiro-ministro Georges Pompidou, mas após novas eleições.
Na terça-feira, Barnier, 73 anos, descartou essa possibilidade. “Eu quero servir. Já lhe disse que é uma grande honra. Mas qual é o objetivo de reconduzi-lo ao cargo de primeiro-ministro?”, disse ele às emissoras TF1 e France 2.
Entre os nomes ventilados para suceder o ex-negociador europeu do Brexit estão o atual ministro da Defesa francês, Sébastien Lecornu, e o aliado centrista de Macron François Bayrou, além do ex-primeiro-ministro socialista Bernard Cazeneuve ou do atual ministro do Interior, Bruno Retailleau, defensor de posições radicais contra a imigração, que poderia ter o apoio da extrema-direita.
A nomeação de Barnier em setembro foi possível porque seu partido conservador Os Republicanos (LR) decidiu deixar a oposição e governar ao lado da aliança centrista que está no poder desde 2017.
Mas o líder do LR, Laurent Wauquiez, assegurou a seus deputados na terça-feira que seu acordo em setembro só vale para Barnier, insinuando que devem ocorrer novas discussões para seu apoio a um governo.
Acordo entre conservadores e socialistas
Faltando dois anos e meio para a próxima eleição presidencial, para a qual Macron não pode se candidatar, os partidos estão buscando se dissociar do legado de um presidente impopular, mas tentando não parecer responsáveis pela crise atual.
O antecessor de Barnier, o macronista Gabriel Attal, defendeu “um acordo de não censura” com o LR e também com o Partido Socialista, que faz parte da coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP).
O governo que surgiria desse pacto incluiria ministros da aliança de Macron, de acordo com Attal, e poderia evitar que sua sobrevivência dependesse do grupo da ultradireitista Marine Le Pen.
Pacto com ultradireita
Alguns membros mais à direita da coalizão governista defenderiam, em vez disso, um “pacto” secreto entre o chefe de Estado e Marine Le Pen, para que ela permitisse a sobrevivência de um novo governo.
Entretanto, concordar com as exigências orçamentárias do partido de Marine Le Pen, Reunião Nacional, implicaria abandonar os esforços para reduzir o déficit orçamentário francês.
Candidata esquerdista
O NFP – formado por socialistas, ecologistas, comunistas e o partido de esquerda radical A França Insubmissa (LFI) – venceu as eleições parlamentares, embora sem obter maioria, mas Macron se recusou a nomear sua candidata, a economista Lucie Castets, como primeira-ministra.
Embora Castets tenha dito na terça-feira que está “pronta para governar”, os socialistas defenderiam a proposta de um pacto “sem censura” com acordos específicos com o restante dos partidos, exceto a ultradireita, mas com um governo de esquerda.
Essa abertura, à qual os ecologistas também são favoráveis, entra em conflito com a posição da LFI, que defende “aplicar o programa e somente o programa” da Nova Frente Popular, apesar do fato de que esse cenário implicaria em uma rápida censura.
O líder socialista Olivier Faure também rejeitou um governo liderado pelo ex-primeiro-ministro socialista Bernard Cazeneuve, que deixou o partido e rejeita qualquer acordo com o LFI.
Governo técnico e “plenos poderes”
Outra possibilidade seria a nomeação de um governo técnico até as próximas eleições legislativas, um dispositivo usado na Itália em várias ocasiões para superar crises políticas.
Esse governo se dedicaria à administração cotidiana e à cobrança de impostos, mas enfrentaria o obstáculo no Parlamento do orçamento de 2025, que já levou à queda de Barnier.
“Por trás da técnica, há sempre a política”, resume um líder da aliança de Macron, rejeitando esse cenário.
Cada vez mais vozes, da esquerda e também da LR consideram que a única saída para a crise é a renúncia de Macron e uma eleição presidencial antecipada. Algo que o chefe de governo voltou a rejeitar na terça-feira, classificando a ideia como “ficção política”.
Entretanto, a Constituição dá amplos poderes ao presidente em situações de crise. Ele pode convocar referendos e tem a possibilidade, reconhecidamente extrema, de invocar “plenos poderes”, de acordo com o Artigo 16, redigido pelos fundadores da Quinta República tendo em mente um cenário de guerra.
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