Por Denise Oliveira.
15 + 15 = 30 anos de segurança jurídica e muito mais!
A Lei Complementar nº 1.056/2025 representa um marco histórico para os quiosqueiros e trailistas do Distrito Federal. A nova legislação garante segurança jurídica, estabilidade e contratos de 15 anos, com possibilidade de renovação por igual período, assegurando até 30 anos de tranquilidade para os trabalhadores que atuam em áreas públicas do DF.
Um ponto fundamental dessa conquista foi a emenda apresentada pelo mandato do deputado Rogério Morro da Cruz, que assegurou esse prazo ampliado. A iniciativa demonstra o compromisso do parlamentar com uma categoria essencial para a economia local e para a geração de emprego e renda no Distrito Federal.
Mais do que estabelecer um novo prazo contratual, a lei traz dignidade, previsibilidade e confiança para milhares de famílias. Com a segurança garantida, os trabalhadores podem planejar o futuro, investir em seus negócios e manter o sustento de lares que dependem diretamente dessa atividade, responsável por empregar mais de 100 mil pessoas em todo o DF.
O deputado Rogério Morro da Cruz reafirma seu compromisso com o diálogo, a escuta ativa e a construção de políticas públicas que promovem desenvolvimento, justiça social e transformação de vidas.
Seguimos juntos, fortalecendo quem trabalha e move a economia do Distrito Federal.
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