Por Denise Oliveira.
Os trabalhadores ambulantes conquistaram uma importante vitória nesta semana. A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou o projeto de lei do deputado distrital Joaquim Roriz Neto, que garante mais respeito e proteção a esses profissionais em casos de apreensão de mercadorias.
A proposta estabelece que todo auto de apreensão deverá ser acompanhado de registro em fotos ou vídeos, assegurando transparência durante a fiscalização. Além disso, o Poder Público terá a obrigação de devolver os bens em perfeitas condições, evitando prejuízos aos trabalhadores.
Segundo Roriz Neto, a iniciativa é uma forma de valorizar quem batalha diariamente para levar o sustento para casa:
“Nosso compromisso é com aqueles que lutam todos os dias para garantir o pão de cada dia. Não podemos permitir que esses profissionais sejam desrespeitados ou sofram perdas injustas”, destacou o parlamentar.
Com a aprovação na CEOF, o projeto segue agora para as próximas etapas de tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
About the Author
