Prestes a alcançar as metas da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), para a eliminação da aids e da transmissão do HIV como problemas de saúde pública no país, o Ministério da Saúde foca agora na organização dos territórios, mediante suas realidades locais, para otimizar as ferramentas oferecidas pelo SUS e tornar os serviços de saúde mais acessíveis à população e mais efetivos para a eliminação da aids e da transmissão do HIV até 2030. Para orientar esse trabalho, a pasta construiu, de forma colaborativa, um documento com diretrizes a serem aplicadas pelos entes federativos. Tais ações foram pactuadas, nesta quinta-feira (30), na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) , em Brasília.
A partir da pactuação, o Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) – dará todo o suporte necessário à implementação das Diretrizes, contando com a participação de outros atores estratégicos na própria pasta e de representantes dos conselhos Nacional de Saúde (CNS), de Secretários Estaduais (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e outros, conforme as realidades locais.
As orientações estabelecem metas parciais até 2027 que serão monitoradas anualmente, em consonância com o Planejamento Estratégico do departamento. Em seguida, em parceria com atores estratégicos para a resposta ao HIV e à aids, serão elaboradas novas metas até 2030 para viabilizar o alcance dos objetivos. “Durante o processo serão apresentados os avanços obtidos e os desafios persistentes nos espaços técnicos, de gestão e participativo do SUS para a resposta ao HIV e à aids”, afirma o diretor do Dathi, Draurio Barreira.
Além disso, a proposta será discutida e atualizada em oficinas por todo o Brasil para elaboração de programações com o objetivo de implementar e adequar as metas às várias realidades encontradas no território nacional, bem como construir uma agenda conforme a priorização local.
O documento com as diretrizes foi elaborado por gestores e técnicos do Dathi e submetido às comissões assessoras do departamento e contou com a participação de representantes das secretarias de Atenção Primária à Saúde (Saps) e Atenção Especializada à Saúde (Saes) . Em seguida, foi apresentado e pactuado em espaços de gestão do SUS como o Grupo Técnico de Vigilância em Saúde (GTVS).
A sociedade civil também participou ativamente da construção do documento. Inicialmente a proposta foi apresentada para os 32 Coletivos Nacionais que fazem parte da Comissão Nacional de Articulação com os Movimentos Sociais (Cams/Dathi) para avaliação e sugestões. A Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Cnaids) também discutiu e fez contribuições ao material. As sugestões foram acolhidas e incorporadas às Diretrizes.
Diretrizes apontam caminhos de ação para os diferentes níveis de gestão da saúde
O coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (CGHA), Artur Kalichman, destaca que com a pactuação das Diretrizes na CIT, todos os níveis de gestão de programas de HIV e Aids no Brasil poderão trabalhar no mesmo objetivo de forma integrada e articulada. “Sabemos das necessidades e especificidades locais devido à dimensão do nosso território nacional, mas com as diretrizes pactuadas de forma coletiva, todos os níveis de gestão e espaços participativos trabalharão – ao mesmo tempo – para alcançar o objetivo de eliminar a aids e a transmissão do HIV como problemas de saúde pública no Brasil e apoio total da coordenação nacional”, observa.
Já a ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforça que a articulação com as organizações da sociedade civil é essencial particularmente pelo enfrentamento ao estigma e à discriminação relacionados ao HIV e à aids. “O estigma e a discriminação que ainda são barreiras para as pessoas vivendo com HIV e que impactam diretamente nas ações de saúde. Por isso, um trabalho articulado e com a participação efetiva dos representantes das OSC é crucial, pois promove a redução dessas barreiras, potencializa recursos, ampliar o alcance das ações e acelera a eliminação como problema de saúde pública”.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) , Ethel Maciel, por sua vez, lembra todos os investimentos e os avanços da pasta no tema. “Construímos um espaço colaborativo, no qual a sociedade civil tem voz e participa das decisões. Isso tem possibilitado não só uma oferta maior de estratégias de prevenção, como também uma maior adesão da população, o que também contribui para a quebra do estigma e da discriminação. Isso pode ser demonstrado pelo aumento de usuários em PrEP , a redução da mortalidade por aids e o avanço com a certificação de estados e municípios pela eliminação da transmissão vertical de HIV”, comemora Ethel.
Ainda segundo a secretária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano prevê a destinação de mais de R$ 3,1 bilhões para a aquisição de medicamentos e insumos de prevenção, bem como incentivo financeiro aos municípios.
Ádria Albarado e Swelen Botar
Ministério da Saúde
