O deputado distrital Robério Negreiros protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei nº 1732/2025, que propõe a criação de uma campanha permanente de conscientização e combate ao capacitismo em todo o DF.
O objetivo da proposta é promover o respeito, a inclusão e a igualdade, por meio da educação e da informação, alertando a população sobre o capacitismo — uma forma de preconceito que ocorre quando pessoas com deficiência são vistas como “menos capazes” ou “inferiores”.
“Com a proposta, buscamos promover a inclusão e o respeito, permitindo que a sociedade compreenda as diversas formas do capacitismo, que ocorrem muitas vezes de maneira sutil, naturalizada e disfarçada de ‘elogio’ ou ‘ajuda’”, explicou o parlamentar.
A campanha proposta pelo projeto de lei pretende atuar em escolas, órgãos públicos, eventos e meios de comunicação, incentivando o debate e ações educativas que ajudem a desconstruir estigmas e garantir os direitos das pessoas com deficiência.
Robério lembra ainda que o capacitismo é crime no Brasil, conforme prevê a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). “Ainda assim, é um tema que precisa ser pauta constante de reflexão e mudança na população”, afirmou.
Com a iniciativa, o deputado reforça o compromisso com uma sociedade mais justa e igualitária, em que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados, independentemente de suas condições físicas ou sensoriais.