A portaria de formação da Rede de Atenção à Saúde Bucal (Rasb) foi publicada, na sexta-feira (20), no Diário Oficial da União, após ser oficializada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) , que reúne os representantes do Ministério da Saúde e dos governos estaduais e municipais. A Rasb é um marco no Sistema Único de Saúde (SUS) , uma vez que ela tem o objetivo de promover o atendimento integral, humanizado e acessível para todas as pessoas, respeitando as especificidades socioculturais dos usuários.
“A Rede de Atenção é um avanço para o Programa Brasil Sorridente. Mesmo com o nosso país sendo referência em saúde bucal, a criação da rede era uma necessidade para ampliarmos o cuidado das pessoas de maneira integral, seguindo as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal”, afirma o secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS) , Felipe Proenço. Segundo o gestor, a partir de agora será possível desenvolver as linhas de cuidado e os instrumentos para regulação, financiamento, monitoramento e avaliação da rede.
A Rasb organiza o fluxo do cidadão dentro do SUS, garantindo que suas necessidades sejam inicialmente atendidas na Atenção Primária à Saúde (APS). Dessa maneira, a pessoa será encaminhada para o atendimento especializado quando seu ciclo na APS estiver concluído. A iniciativa proporcionará mais acessibilidade aos serviços em todos os níveis de atenção.
A coordenadora-geral de Saúde Bucal, Doralice Severo da Cruz, explica que a Rasb irá manter a ligação entre todos os níveis de atendimento do SUS. “A transversalidade proporcionará ao usuário caminhar com tranquilidade dentro da rede, de forma integrada. Com a portaria, estamos buscando a integração efetiva, que é uma conquista importante para a Política Nacional de Saúde Bucal”, completa.
Com a rede, também pretende-se promover a qualificação contínua e a educação permanente dos profissionais, incentivando inovações tecnológicas e ferramentas digitais; fomentar a articulação intersetorial entre equipes multiprofissionais; e ampliar o acesso à saúde bucal em todos os níveis de atenção.
Confira a portaria de formação da Rede de Atenção à Saúde Bucal (Rasb)
Ministério da Saúde
