Duas cidades no Pará são amplamente conhecidas pela presença de ouro em suas terras: Jacareacanga e Itaituba dividem a fama de capitais do ouro na Amazônia. Contudo, essa riqueza natural não é revertida em desenvolvimento econômico para os municípios. Isso porque a maior parte do garimpo existente é ilegal, rompe limites de terras indígenas, de áreas de proteção ambiental e degrada a natureza sem nenhuma compensação.
O lucro obtido fica concentrado nas mãos dos garimpeiros e chefes do garimpo, pois a atividade não é um fato gerador de imposto, por óbvio, porque é praticada de forma ilícita. Todo ouro extraído é levado sem que haja algum benefício para a população local.
O garimpo ilegal não é como uma indústria que chega ao município para o benefício de dezenas de famílias, dinamizando toda a economia local, com mais emprego, mais recolhimento de impostos, mais dinheiro em circulação. Os dados demostram que se o garimpo ilegal é opção de emprego para uns, que se sujeitam aos riscos da atividade criminosa e nociva à saúde, seu benefício fica restrito a esse grupo em prejuízo da população local e do país como um todo, que perde parte de sua floresta. A Amazônia é um dos biomas mais ricos em biodiversidade do mundo.
Dados do IBGE sobre a realidade desses municípios apontam, por exemplo, que Jacareacanga possui apenas 2% dos domicílios com esgotamento sanitário adequado; a taxa de mortalidade infantil média na cidade é alta, de 20,8 para 1.000 nascidos vivos; e apenas 9% de uma população de 24 mil pessoas está no percentual de pessoas ocupadas. Itaituba, uma cidade maior, com 123 mil pessoas, o percentual de domicílios com esgotamento adequado chega a 20%; a mortalidade infantil média na cidade também é alta, de 18,56 para 1.000 nascidos vivos e a população ocupada está em 18%.
Presença do Estado
O Governo Federal realiza desde a primeira semana de novembro (9/11), uma grande operação de retirada de invasores, equipamentos e edificações ligadas ao garimpo ilegal da Terra Indígena Munduruku, que possui mais de 90% do seu território dentro dos limites de Jacareacanga e uma pequena parte (2%) em Itaituba. Com as inspeções, uma grande quantidade de maquinário já foi destruída, impondo ao garimpo um prejuízo de R$74 milhões até o momento.
O coordenador-geral da operação, Nilton Tubino, afirma que os trabalhos das equipes de segurança e demais membros de fiscalização, monitoramento, diálogo e inteligência federal seguirá até a devolução da TI aos seus detentores. “A Terra Indígena Munduruku pertence exclusivamente aos indígenas e só a eles cabe o usufruto dos recursos naturais. Não permitiremos que a Amazônia seja derrubada em benefício de particulares”, afirmou ao explicar que o governo tem feito também ações fora do limite da TI para resguardar a floresta. “É determinação do presidente Lula que o Estado proteja a Amazônia. Essa é uma riqueza do povo brasileiro”, afirmou.
Nove meses
De janeiro a setembro de 2024, o Governo Federal transferiu ao município de Jacareacanga R$84 milhões. Para os cidadãos, foram R$ 29,84 milhões em Bolsa Família, R$ 3,13 milhões em Benefício de Prestação Continuada, R$ 9,24 milhões em Benefícios Previdenciários, R$ 1,22 milhão por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, entre outros benefícios.
Também de janeiro a setembro de 2024, Itaituba recebeu entre recursos federais R$ 233,97 milhões direto para o município, R$ 113,59 milhões em Bolsa Família, R$ 82,91 milhões em Benefício de Prestação Continuada, R$ 170,73 milhões em Benefícios Previdenciários, R$ 3,77 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, entre outros.
Novo PAC
Na carteira de investimentos do Novo PAC, o programa de investimentos do Governo Federal, Jacareacanga está contemplada com sistemas de abastecimento de água, conclusão de duas escolas, duas unidades de saúde e transporte escolar. Itaituba receberá obras de conclusão de três creches, uma quadra de esportes, duas unidades de saúde, além de novas unidades de saúde, ambulância, transporte escolar e sistemas de abastecimento de água.
“Há muito a ser feito por esses municípios e o Governo Federal tem ações em andamento. É preciso trabalhar para levar oportunidades de emprego e renda, saúde, segurança e, para isso, compartilhamos a responsabilidade com os gestores municipal e estadual. Não permitiremos que o crime seja desculpa para oportunidades ilusórias de emprego e melhoria de vida. O que temos visto é a degradação ambiental, dizimação de comunidades indígenas e desmatamento da Amazônia”, complementou Tubino.
Por Casa Civil
