A Polícia Rodoviária Federal (PRF), que integra a força-tarefa responsável pela desintrusão da Terra Indígena Munduruku, no Pará, está atuando no reforço do policiamento nas rodovias federais da região e áreas de interesse da União, e no transporte aéreo de pessoal e equipamentos para as linhas de frente. A ação tem como objetivos principais a remoção de invasores e o combate ao garimpo ilegal.
A ordem para a desintrusão partiu do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, e visa assegurar que a área permaneça exclusivamente com os povos indígenas, de modo a preservar costumes, línguas, crenças e tradições, e proteger fauna, flora e rios da região.
A operação iniciada no dia 9 de novembro, é coordenada pela Casa Civil da Presidência da República e reúne mais de 20 órgãos federais. Nas últimas seis semanas, a força-tarefa realizou mais de 300 ações, gerando grandes prejuízos para os criminosos, com a destruição de acampamentos, dragas, barcos, além da apreensão de escavadeiras e outros veículos e na inutilização de combustíveis e equipamentos que serviam ao garimpo ilegal.
PLANO AMAS — A participação da PRF na operação de Desintrusão da TI Munduruku ocorre no âmbito do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas). Criada em 2023 pelo Governo Federal e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ação tem como objetivo intensificar o combate às organizações criminosas e aos crimes ambientais e correspondentes nos nove estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) por meio do reforço da presença do Poder Público.
Em outubro, quando completou 14 meses de atuação no Plano Amas, a PRF registrou recordes no combate aos crimes ambientais na região amazônica, com mais de 3.000 ações de fiscalização, um salto de 148% em relação ao mesmo período do ano anterior. O número de pessoas fiscalizadas havia crescido 115% e o de veículos, 110%, ao passo que o registro de ocorrências de crimes ambientais cresceu 88%.
De janeiro até 13 de dezembro de 2024, a PRF soma 2.130 ocorrências de crimes ambientas, que resultaram na apreensão de 43 quilos de ouro, avaliados em mais de R$ 22 milhões, além de 3.800 toneladas de minerais diversos, principalmente cassiterita. Um total de 24.361 pessoas e 23.509 veículos foram fiscalizados nos nove estados da Amazônia Legal ao longo do ano. A PRF apreendeu, ainda, 29 mil m³ de madeira e resgatou 552 animais silvestres.
Além da abordagem de pessoas e veículos, apreensões e prisões de criminosos, muitos com extensa ficha criminal, a PRF impôs enorme prejuízo ao crime organizado, com a inutilização de equipamentos utilizados no garimpo ilegal, como balsas, motores, tratores, escavadeiras, caminhões e até aviões e helicópteros.
