Em meio à onda de notícias falsas sobre o Pix, o Banco Central (BC) prepara terreno para implementar duas novas funcionalidades ao sistema de pagamentos instantâneo ainda no primeiro semestre de 2025. Implementado no fim de 2020, o Pix tem recebido grande adesão dos brasileiros, em razão da praticidade que ele oferece tanto para pessoas físicas quanto para empresas.
O que vem de novidade no Pix em 2025:
- Em vigor no Brasil desde novembro de 2020, o Pix é o sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do BC.
- O Pix por aproximação será lançado em todo o Brasil em 28 de fevereiro.
- Por meio da modalidade por aproximação, o usuário poderá fazer pagamentos sem precisar acessar o aplicativo da instituição financeira. Será necessário apenas tê-lo cadastrado na carteira digital (as chamadas “wallets”), como já ocorre com os pagamentos via cartão por aproximação.
- Segundo o BC, a ideia é reduzir as etapas nos pagamentos on-line.
- O Pix automático, ainda em desenvolvimento, está previsto para 16 de junho.
- A partir do Pix automático as cobranças de vários serviços será otimizada. Esse mecanismo permitirá a realização de transferências instantâneas em pagamentos programados, similar ao que ocorre com o débito automático.
- Ele poderá ser usado para pagar: contas de água e energia, escolas, faculdades, academias, condomínios, clubes sociais, planos de saúde, serviços de streamings, portais de notícias, clubes por assinatura e empresas do setor financeiro.
Revogação de ato da Receita sobre monitoramento do Pix
Nessa quarta-feira (15/1), o governo Lula (PT) voltou atrás e revogou o ato normativo da Receita Federal sobre o monitoramento das movimentações por Pix. A norma vinha sendo pesadamente criticada pela oposição e causando muito desgaste ao governo Lula.
A normativa da Receita sobre o Pix passou a valer no início de janeiro. Apesar de o governo alegar que o objetivo era coibir grandes sonegadores, formou-se na opinião pública a noção de que as mudanças fechariam o cerco sobre trabalhadores informais e a classe média, obrigando-os a pagar Imposto de Renda sobre suas movimentações.
Entenda a crise da fiscalização do Pix, que abalou governo Lula
Segundo o governo, a medida foi tomada para frear golpes que estavam sendo aplicados sob o pretexto da suposta taxação do meio de pagamento.
Na avaliação de técnicos do BC, ruídos sobre o Pix não devem desestimular seu uso, que vem crescendo ano a ano em cerca de 30%.
Veja abaixo as novidades que o BC está estudando:
Pix por aproximação
O Pix por aproximação, que segue em fase de testes, está disponível na carteira digital do Google desde 4 de novembro de 2024, mas apenas para clientes do Itaú, C6 e PicPay. O lançamento para todos os outros usuários será em 28 de fevereiro.
A integração das chaves Pix nas chamadas “wallets” (carteiras digitais) permitirá fazer pagamentos via Pix aproximando o celular do terminal de pagamento (por exemplo, as “maquininhas”), usando o recurso de NFC dos telefones.
Com a modalidade por aproximação, é possível fazer transferências instantâneas sem a necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira, de modo muito semelhante ao que acontece com os pagamentos via cartão por aproximação.
Dessa forma, o cliente poderá escolher a instituição ou banco, cadastrar a conta na carteira digital e salvá-la para efetuar o pagamento presencial com o Pix por aproximação.
No fim do ano passado, o então presidente do BC Roberto Campos Neto explicou que “do mesmo jeito que você tem hoje na wallet [carteira] da Google seus cartões de crédito, que você só encosta o celular e paga, vai começar a fazer isso com o Pix”.
Pix automático
Em desenvolvimento desde o ano passado, o Pix automático será disponibilizado para a população em 16 de junho de 2025. O serviço permitirá a realização de transferências instantâneas em pagamentos programados, como já ocorre no débito automático.
No caso do Pix Automático, quem fornece os dados para a cobrança recorrente é a empresa. Ao cliente cabe autorizar os débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação.
Essa permissão deverá ser feita por meio do aplicativo da instituição financeira ou pelo computador.
De acordo com o Banco Central, alguns dos benefícios para o usuário recebedor serão: aumentar a eficiência, diminuir os custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência.
O mecanismo irá facilitar cobranças e poderá ser utilizado como forma de recebimento por empresas de diversos segmentos. Entre elas: concessionárias de serviço público, escolas, faculdades, academias, condomínios, clubes sociais, planos de saúde, serviços de streamings, portais de notícias, clubes por assinatura e empresas do setor financeiro.
Combate a fraudes e golpes
O BC também estuda formas de aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix para os usuários em casos de fraudes e golpes, para tornar o mecanismo mais rápido.
Hoje, o banco da vítima registra imediatamente a notificação de infração e instaura o MED. Em seguida, o banco do suposto golpista bloqueia os valores e as duas instituições avaliam o caso em até 7 dias corridos para verificar se há indícios de fraude ou golpe. Comprovada a fraude, o banco do suposto golpista devolve os recursos para a vítima em até 96 horas, a contar do término da avaliação.
Esse mecanismo é acionado antes que o usuário precise se dirigir ao Procon de seu estado ou ao Poder Judiciário, e antes também de registrar uma reclamação no BC.
A devolução de valores, via MED, não pode ser acionada em casos de desacordo comercial, por exemplo, quando o vendedor de boa-fé envia o produto errado. Esse tipo de situação não é considerado como “suspeita de fraude”, diferentemente, por exemplo, dos casos em que o produto sequer é enviado.
