A Polícia Federal (PF) concluiu que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) cometeu o crime de injúria contra o delegado da corporação Fábio Alvarez Shor durante discurso no plenário da Câmara.
Eduardo foi investigado após discursar na tribuna da Casa, em 14 de agosto, mostrando uma foto imprensa do delegado, que atua em inquéritos na PF que miram Jair Bolsonaro e outras figuras da direita.
No discurso, Eduardo afirmou que Fábio Shor era “um verdadeiro cachorrinho de Alexandre de Moraes” e que também “merecia” ser chamado “de putinha de Alexandre de Moraes”.
“Na democracia relativa, eles expuseram a foto do delegado Federal Fabio Shor, que hoje está na rua. Este, sim, é um verdadeiro cachorrinho de Alexandre de Moraes. Talvez eu esteja utilizando aqui o termo errado, porque o cachorro é leal ao seu dono, com o qual ele tem uma relação de amizade. Quem faz as coisas, por poder e dinheiro, merece ser chamado de putinha de Alexandre de Moraes”, afirmou o filho 03 de Jair Bolsonaro.
Com base em vídeos do discurso, a Polícia Federal abriu, ainda em agosto, uma investigação contra Eduardo. Além dele, também foram investigados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
A investigação contra os parlamentares foi instaurada pela PF conjuntamente por ordem do delegado Luiz Eduardo Navajas, chefe de gabinete do atual diretor-geral, Andrei Rodrigues.
PF não indiciou Eduardo Bolsonaro
Dos três deputados, contudo, apenas Van Hattem foi indiciado. O deputado gaúcho foi indiciado pelos crimes de calúndia e injúria em relatório assinado pelo delegado Marco Bontempo.
Bontempo indiciou Van Hattem com agravante de pena, pelo fato de o crime ter sido contra funcionário público no exercício da função e por ter sido também praticado em redes sociais.
No relatório, o delegado ressalta que, além do discurso na Câmara, o deputado do Novo fez postagem contra Fábio Shor nos perfis oficiais do parlamentar no Instagram e no Youtube.
Embora o relatório da PF afirme que Eduardo Bolsonaro e Cabo Gilberto cometeram injúria contra o delegado, os dois deputados não foram indiciados oficialmente como Van Hatten.
Segundo apurou a coluna, a PF não indiciou os dois porque uma instrução normativa da corporação veda indiciamentos de crimes de menor potencial ofensivo, aqueles com pena máxima de dois anos.
No caso da injúria, a pena máxima prevista no Cógido Penal é de um a seis meses de prisão ou multa. Já o crime de calúnia, prevê detenção de seis meses a dois anos e multa.
