Brasília, DF – Uma importante medida para a inserção de profissionais qualificados no mercado de trabalho do Distrito Federal entrou em vigor. A Lei 7.728/2025, de autoria do Deputado Distrital Robério Negreiros, agora exige que obras contratadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) incluam em seu quadro de funcionários mão de obra proveniente do programa Qualificação Profissional e Frente de Trabalho (RENOVADF).
A nova legislação estabelece que, no mínimo, 5% dos colaboradores necessários para a execução dos contratos de obras públicas devem ser oriundos do RENOVADF. A obrigatoriedade só será dispensada caso seja comprovado o desinteresse dos candidatos do programa em preencher as vagas.
O RENOVADF, uma iniciativa conjunta da Secretaria de Trabalho e da Secretaria de Governo, oferece cursos de iniciação profissional em parceria com o SENAI/DF, capacitando cidadãos para diversas áreas e facilitando sua reinserção no mercado de trabalho. A Lei 7.728/2025 fortalece esse objetivo, garantindo oportunidades concretas para os participantes do programa.
Com a entrada em vigor desta lei, o GDF busca não apenas impulsionar a qualificação profissional, mas também gerar mais empregos e movimentar a economia local, aproveitando o potencial dos talentos formados pelo RENOVADF.