Brasília, DF – Em um dia dedicado à causa, o Deputado Distrital Robério Negreiros utilizou suas redes para reafirmar o compromisso de seu mandato com os pacientes que convivem com a doença falciforme. O parlamentar destacou duas leis de sua autoria que se tornaram ferramentas essenciais para a visibilidade e a garantia de direitos no Distrito Federal.
📜 Legislação em Defesa dos Pacientes
O Deputado Negreiros ressaltou a importância de políticas públicas focadas no amparo e na assistência integral a esses cidadãos. As duas principais leis mencionadas incluem:
- Lei 5.781/16: Esta legislação de extrema importância criou a Política de Atenção Integral, Acompanhamento, Aconselhamento e Assistência Social para pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias. A lei estabelece um marco para o cuidado contínuo e multidisciplinar no DF.
- Lei 4.978/12: Responsável por elevar a conscientização sobre a condição, esta lei incluiu o Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme no calendário oficial de eventos do DF. A data oficial busca mobilizar a sociedade e o poder público em torno da prevenção e do tratamento.
🤝 Compromisso por Mais Informação e Diagnóstico
Robério Negreiros enfatizou que seu trabalho continua em prol da melhoria da qualidade de vida dos pacientes. A luta abrange diversas frentes, sendo as principais:
“Seguimos firmes no nosso trabalho por mais informação, diagnóstico precoce e políticas públicas que salvam vidas“, declarou o Deputado.
A doença falciforme é a condição genética e hereditária mais comum no Brasil, afetando principalmente a população negra. A divulgação dessas leis reforça o papel do legislativo distrital na criação de um ambiente mais inclusivo e com maior suporte de saúde para todos os moradores do Distrito Federal.