O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) apreendeu 10 toneladas de pirarucu sem licença para exportação durante uma operação conjunta com a Receita Federal, realizada no município de Assis Brasil (AC), na fronteira do país com o Peru.
De acordo com os fiscais, a irregularidade constatada foi a ausência de autorização para o comércio exterior, necessária para exportação de espécies listadas no Anexo II da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES).
Segundo o Ibama, apesar de a empresa ser notificada e ter a oportunidade de regularizar a documentação, nenhuma licença foi apresentada, o que resultou na apreensão do pescado. A empresa responsável pela carga também foi multada em R$ 5 milhões.
Destino do pescado
Conforme o órgão federal, o pirarucu é uma das espécies mais valiosas da Amazônia. O peixe é amplamente procurado no mercado internacional, especialmente em países vizinhos como o Peru, onde a demanda por pescado brasileiro é alta. Operações anteriores do Ibama já identificaram que parte desse comércio segue por rotas ilegais, sendo destinada a restaurantes e mercados especializados em pescado nobre, muitas vezes sem obedecer às normas sanitárias e ambientais.
A proximidade da fronteira entre Brasil e Peru facilita o trânsito irregular de peixes como o pirarucu e outros pescados amazônicos, intensificando a necessidade de fiscalização rigorosa.
“O consumo de pirarucu no Peru é significativo, com parte da carga sendo direcionada para mercados de luxo e exportação secundária para outros países. Essa apreensão é um exemplo de como o tráfico de pescado pode ser interrompido com a colaboração de diferentes órgãos governamentais”, afirmou um dos fiscais envolvidos na operação.
Logística da destinação
A carga foi escoltada de Assis Brasil para Rio Branco, onde será destinada a instituições públicas e filantrópicas por meio do programa Mesa Brasil, parceiro do Ibama em ações desse tipo. No entanto, devido à capacidade limitada de transporte local, apenas quatro toneladas de pirarucu serão inicialmente recolhidas e redistribuídas.
Além disso, foi constatado que parte da carga – composta por tambaqui, uma espécie devidamente legalizada – não foi apreendida e permanecerá com a empresa responsável.
“Esta operação exigiu uma logística complexa, dada a quantidade de pescado envolvida. Estamos garantindo que o pirarucu apreendido seja destinado de forma a beneficiar instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade”, explicou um dos coordenadores da operação.
