A luta por uma educação mais inclusiva no Distrito Federal ganhou um capítulo importante com a aprovação da lei que determina a capacitação obrigatória de todos os profissionais da educação para o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. A iniciativa, liderada pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa, conhecido por sua atuação firme em defesa dos direitos da pessoa com deficiência, é vista como um avanço essencial na construção de um ambiente escolar mais empático, acolhedor e preparado.
Pedrosa, que tem se destacado como um grande ativista da causa autista na Câmara Legislativa do DF, voltou a se manifestar de forma contundente após mais um caso de desrespeito envolvendo uma criança autista em ambiente escolar. Em suas redes sociais, o parlamentar classificou a situação como “absurda, dolorosa e inaceitável”, questionando: “Até quando?”.
A nova legislação é considerada um marco, mas o deputado destaca que aprová-la é apenas o primeiro passo. “A lei precisa sair do papel. Ela precisa virar realidade nas salas de aula, nos corredores, no dia a dia das nossas crianças”, afirmou. Para ele, o impacto positivo só será sentido quando a capacitação for efetivamente implementada em todas as unidades escolares da rede pública e privada do DF, com profissionais preparados para lidar com as diversas necessidades que envolvem o espectro autista e outras deficiências.
Segundo o texto da lei, a capacitação será contínua e obrigatória, abrangendo desde professores até servidores administrativos, com o objetivo de promover um ambiente escolar mais inclusivo e respeitoso. A formação deverá incluir aspectos pedagógicos, emocionais e comportamentais, buscando compreender as múltiplas formas de expressão e aprendizagem dos estudantes neurodivergentes.
O deputado também fez um apelo por mais fiscalização e responsabilização para os casos de negligência e maus-tratos. “Quem desrespeita, quem trata com negligência ou crueldade, tem que ser responsabilizado. Porque respeito, inclusão e dignidade não são opcionais”, enfatizou.
Organizações de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e coletivos de pais de crianças autistas celebraram a aprovação da medida, mas compartilham da preocupação quanto à sua aplicação prática. Para muitos, ainda há um longo caminho até que o sistema educacional esteja verdadeiramente preparado para acolher a diversidade.
Além da lei da capacitação, Eduardo Pedrosa já apresentou outros projetos voltados à inclusão e acessibilidade, como a criação de protocolos de acolhimento escolar e a ampliação da oferta de salas de recursos multifuncionais. Ele defende que a transformação na realidade das pessoas com deficiência depende de uma “soma de ações”, implementadas de forma articulada e contínua.
“Vamos procurando avançar um pouco a cada dia”, declarou o parlamentar, reforçando seu compromisso com a construção de políticas públicas efetivas e humanizadas. A expectativa agora é que o Governo do Distrito Federal implemente as formações com agilidade e transparência, garantindo que a inclusão não seja apenas um ideal, mas uma prática cotidiana em todas as escolas do DF.
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