BRASÍLIA, DF – Em um passo significativo para a comunidade diabética do Distrito Federal, foi sancionada a Lei 7.409/24, que cria o Estatuto do Portador de Diabetes no DF. A legislação, de autoria do deputado distrital Hermeto, foi destacada justamente nesta quarta-feira, 26 de junho, data em que se celebra o Dia Nacional do Diabetes.
A nova lei representa uma importante conquista para milhares de pessoas que convivem com a condição no DF. O objetivo principal do estatuto é garantir mais direitos, dignidade e cuidado a essa parcela da população, estabelecendo diretrizes e ações que visam melhorar a qualidade de vida e o acesso a tratamentos e informações.
Para o deputado Hermeto, a criação do estatuto é um marco que reforça o compromisso do Distrito Federal com a saúde pública e com a inclusão. “É uma vitória para todos que lutam diariamente contra o diabetes. Com essa lei, estamos assegurando que essas pessoas tenham o suporte necessário e o reconhecimento de suas necessidades específicas”, afirmou.
A expectativa é que o Estatuto do Portador de Diabetes no DF promova uma melhor articulação das políticas públicas voltadas para o diagnóstico precoce, o tratamento adequado, a prevenção de complicações e a promoção da educação em saúde para pacientes e seus familiares.
