Brasília, DF – O Deputado Distrital Hermeto apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o Projeto de Lei nº 2037/2025, uma iniciativa voltada a oferecer uma saída concreta e segura para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto visa instituir o Programa Passagem de Retorno no DF.
O objetivo principal da proposta é garantir que nenhuma mulher permaneça em uma situação de violência por falta de condições financeiras ou logísticas para se afastar do agressor.
Um Recomeço Possível, Longe do Medo
O Programa Passagem de Retorno será um mecanismo de apoio que garantirá às vítimas o direito de voltar ao seu estado de origem ou a um local seguro de sua preferência, fornecendo-lhes os meios para essa locomoção.
O Deputado Hermeto destacou que o projeto é uma questão de dignidade e segurança:
“Apresentei o Projeto de Lei nº 2037/2025, para que nenhuma mulher permaneça em situação de violência por falta de condições de sair dela. É sobre oferecer uma saída real, um recomeço possível e a chance de reconstruir a própria vida longe do medo.”
🤝 Apoio e Proteção do Poder Público
O foco do programa é garantir que a mulher tenha não só a passagem, mas também o apoio do poder público para realizar esse deslocamento em um momento de extrema vulnerabilidade. A iniciativa busca quebrar o ciclo de violência que muitas vezes se perpetua devido à dependência econômica e à falta de recursos para recomeçar em outro lugar.
O parlamentar reforçou seu compromisso com as causas sociais: “Sigo firme no compromisso de fazer o Estado chegar a quem mais precisa, no momento mais difícil.”
O Projeto de Lei nº 2037/2025 agora tramitará pelas comissões da CLDF e, se aprovado, representará um importante avanço na rede de proteção às mulheres vítimas de violência no Distrito Federal.
About the Author
