Diário da Cadeia, escrito pelo autor Ricardo Lisias, mas assinado pelo pseudônimo Eduardo Cunha, se define como um livro “ousado e enigmático”. Na obra da editora Record, lançada em 2017, o escritor se passa pelo ex-deputado federal, que presidiu a Câmara entre 2015 e 2016.
“Eduardo Cunha (pseudônimo) não foge de assunto, é assertivo quando precisa, reflexivo algumas vezes e sobretudo generoso ao encartar aqui trechos de sua tão aguardada obra Impeachment”, diz a sinopse da obra.
O livro foi lançado antes de Tchau, Querida: O Diário do Impeachment, obra do verdadeiro Eduardo Cunha, onde ele relata os bastidores do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, “as pressões e os interesses para se abrir ou não o processo de afastamento” da petista.
Diário da Cadeia voltou ao foco nesta quinta-feira (16/1) após do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a retirada de circulação, resultado de uma ação ajuizada pelo próprio Eduardo Cunha.
O que aconteceu?
- A editora Record publicou o livro “Diário da Cadeia – com trechos da obra inédita impeachment”, assinado pelo pseudônimo Eduardo Cunha, mas escrita Ricardo Lísias.
- Eduardo Cunha entrou com ação no STF para retirar o livro de circulação.
- O ex-deputado federal, que presidiu a Câmara entre 2015 e 2016, durante o impeachment da ex-presidente, alega que o uso do nome dele é uma “estratégia comercial ardil e inescrupulosa”;
- Moraes acatou a ação protocolada pela defesa de Cunha e determinou que a obra e a editora retirem o livro do mercado, até que o pseudônimo seja desvinculado;
- “Essa publicação não passa de uma gravíssima tentativa de ganho comercial a partir da atual posição de reclusão de Eduardo Cunha e de toda a expectativa pública pelo livro que ele já noticiou estar a produzir”, afirma a defesa do ex-deputado.
Decisão de Moraes
Ao acatar a ação protocolada por Cunha, Moraes estabelece que a obra não pode utilizar o nome dele como pseudônimo e que o autor e a editora ficam proibidos de vincular o livro ao nome do ex-deputado.
Os exemplares já distribuídos e que estão à venda com a assinatura de Eduardo Cunha devem ser recolhidos, conforme a determinação do ministro. O retorno ao mercado fica condicionado, de acordo com a decisão, à retirada do pseudônimo.
Moraes estabelece, ainda, que os anúncios da obra sejam retirados do site da editora Record, assim como propagandas vinculadas a Cunha. O ministro estabelece um prazo de 60 dias para que as ordens sejam cumpridas, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia.
A decisão determina, também, que a editora conceda direito de resposta a Eduardo Cunha no próprio site, “em espaço de ampla visibilidade”, de forma que fique esclarecida a verdadeira autoria do livro, desvinculando a imagem do ex-deputado.
Além disso, Moraes ordena o pagamento de uma indenização de R$ 30 mil a Cunha, a título de dano moral. “A produção do referido livro induz o público ao erro, uma vez que sua redação e apresentação criam a impressão de que Eduardo Cunha é o verdadeiro autor da obra”, aponta o ministro.
“Deste modo, muito embora seja reconhecida a liberdade de expressão, não se revela legítimo o uso irrestrito deste mandamento constitucional. Além disso, o fato de o autor ser pessoa pública e possuir o ônus de ser alvo notícias da imprensa e opiniões alheias não autoriza o exercício abusivo do referido direito à liberdade de expressão”, pontua Moraes.
