Em meio às ações do Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado federal Rafael Prudente reforçou seu compromisso com a inclusão e o cuidado com as pessoas que enfrentam diariamente os desafios do autismo, das doenças raras e das deficiências.
Com o lema “Cuidar das pessoas é o que realmente importa”, Rafael Prudente protocolou três novos projetos de lei com o objetivo de melhorar a vida das famílias que convivem com essas condições. As propostas buscam garantir mais recursos, benefícios e acesso a tratamentos essenciais.
Confira os principais pontos dos novos projetos:
✅ Mais recursos para o público infantojuvenil
Os projetos preveem a destinação ampliada de verbas dos Fundos da Criança e do Adolescente para iniciativas que atendam pessoas com TEA, doenças raras ou deficiência.
✅ Benefícios fiscais no Imposto de Renda
Propõem isenções e deduções no IR para famílias que têm dependentes com essas condições, aliviando financeiramente quem já enfrenta altos custos com tratamentos e cuidados especializados.
✅ Facilitação da importação de medicamentos
A proposta visa simplificar a importação de remédios essenciais, desde que aprovados por agências internacionais, em casos onde não há alternativa disponível no Brasil.
Além dessas medidas, já tramitam no Congresso outros dois projetos de sua autoria:
👉🏼 Benefício Assistencial ao Cuidador de Pessoas com Doenças Raras
A iniciativa reconhece o papel fundamental dos cuidadores e garante apoio financeiro a quem se dedica integralmente a essa função.
👉🏼 Programa “Empregue os Raros”
Cria incentivos para que empresas contratem pessoas com TEA, doenças raras ou deficiências, promovendo inclusão no mercado de trabalho.
“Meu compromisso é com a inclusão, a dignidade e o cuidado com quem mais precisa. Vamos juntos nessa luta?”, declarou o deputado.
As ações de Rafael Prudente representam um passo importante na construção de uma sociedade mais justa, acessível e empática com todos os brasileiros.
