Por: Kelven Junio
O deputado distrital Iolando manifestou-se publicamente contra a recente decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). A resolução proibiria a prática da assistolia fetal em gestações avançadas resultantes de estupro.
Em sua declaração, Iolando ressaltou que a decisão do STF coloca em xeque não apenas os princípios éticos da medicina, mas também os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Brasileira, especificamente o direito à vida. “Permitir que tal procedimento continue sem restrições é abrir uma porta para a banalização da vida e para o desrespeito aos mais básicos princípios éticos da medicina. Estamos juntos a favor da vida sempre!”, afirmou o deputado.
Contexto da Decisão:
A assistolia fetal, um procedimento controverso, foi proibida pelo CFM após as 22 semanas de gestação, baseando-se na premissa de que, nesse estágio, o feto já é potencialmente viável fora do útero. O CFM emitiu essa resolução em consonância com os preceitos éticos da medicina, buscando proteger a dignidade e o bem-estar tanto da gestante quanto do feto.
O deputado Iolando expressou indignação ao abordar a suspensão dessa resolução pelo STF. “É alarmante constatar que enquanto até mesmo em procedimentos de eutanásia em animais estão estabelecidos limites, a decisão do Ministro Alexandre de Moraes desconsidera esses limites em relação ao feto humano. Não sei porque o ministro está tomando essa decisão de suspender essa resolução do Conselho Federal de Medicina”, declarou.
Repercussões Éticas e Políticas:
Para Iolando, a decisão do STF ignora os princípios éticos da medicina e desconsidera a vontade dos representantes eleitos pelo povo. Ele argumenta que o Conselho Federal de Medicina, ao emitir a resolução, agiu em conformidade com os preceitos éticos que regem a profissão médica, buscando equilibrar os direitos e a dignidade da gestante e do feto.
“A proibição da assistolia fetal após as 22 semanas foi fundamentada na premissa de que, nesse estágio, o feto já é potencialmente viável fora do útero. Esta é uma questão de dignidade e respeito pela vida. A decisão do Supremo Tribunal Federal vai contra esses princípios, causando revolta na população”, afirmou Iolando.
Mobilização pela Vida:
O deputado conclamou a população a se unir em defesa da vida e dos princípios éticos que devem guiar a medicina. Ele ressaltou que é essencial respeitar as decisões dos órgãos médicos especializados e os valores defendidos pelos representantes eleitos.
“Estamos vendo algo revoltante acontecer em nosso país. É um triste ato por parte do Supremo Tribunal Federal suspender a resolução do Conselho Federal de Medicina. Nós, como representantes do povo, devemos proteger a vida e manter os padrões éticos da medicina. Continuaremos lutando por isso”, finalizou Iolando.
A declaração do deputado destaca a controvérsia em torno da decisão do STF e reflete a divisão de opiniões sobre questões bioéticas e de saúde pública no Brasil.
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