“Deputado Iolando Critica Decisão do STF sobre Assistolia Fetal em Gestações Avançadas Resultantes de Estupro”

“Deputado Iolando Critica Decisão do STF sobre Assistolia Fetal em Gestações Avançadas Resultantes de Estupro”

Por: Kelven Junio

O deputado distrital Iolando manifestou-se publicamente contra a recente decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). A resolução proibiria a prática da assistolia fetal em gestações avançadas resultantes de estupro.

Em sua declaração, Iolando ressaltou que a decisão do STF coloca em xeque não apenas os princípios éticos da medicina, mas também os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Brasileira, especificamente o direito à vida. “Permitir que tal procedimento continue sem restrições é abrir uma porta para a banalização da vida e para o desrespeito aos mais básicos princípios éticos da medicina. Estamos juntos a favor da vida sempre!”, afirmou o deputado.

Contexto da Decisão:

A assistolia fetal, um procedimento controverso, foi proibida pelo CFM após as 22 semanas de gestação, baseando-se na premissa de que, nesse estágio, o feto já é potencialmente viável fora do útero. O CFM emitiu essa resolução em consonância com os preceitos éticos da medicina, buscando proteger a dignidade e o bem-estar tanto da gestante quanto do feto.

O deputado Iolando expressou indignação ao abordar a suspensão dessa resolução pelo STF. “É alarmante constatar que enquanto até mesmo em procedimentos de eutanásia em animais estão estabelecidos limites, a decisão do Ministro Alexandre de Moraes desconsidera esses limites em relação ao feto humano. Não sei porque o ministro está tomando essa decisão de suspender essa resolução do Conselho Federal de Medicina”, declarou.

Repercussões Éticas e Políticas:

Para Iolando, a decisão do STF ignora os princípios éticos da medicina e desconsidera a vontade dos representantes eleitos pelo povo. Ele argumenta que o Conselho Federal de Medicina, ao emitir a resolução, agiu em conformidade com os preceitos éticos que regem a profissão médica, buscando equilibrar os direitos e a dignidade da gestante e do feto.

“A proibição da assistolia fetal após as 22 semanas foi fundamentada na premissa de que, nesse estágio, o feto já é potencialmente viável fora do útero. Esta é uma questão de dignidade e respeito pela vida. A decisão do Supremo Tribunal Federal vai contra esses princípios, causando revolta na população”, afirmou Iolando.

Mobilização pela Vida:

O deputado conclamou a população a se unir em defesa da vida e dos princípios éticos que devem guiar a medicina. Ele ressaltou que é essencial respeitar as decisões dos órgãos médicos especializados e os valores defendidos pelos representantes eleitos.

“Estamos vendo algo revoltante acontecer em nosso país. É um triste ato por parte do Supremo Tribunal Federal suspender a resolução do Conselho Federal de Medicina. Nós, como representantes do povo, devemos proteger a vida e manter os padrões éticos da medicina. Continuaremos lutando por isso”, finalizou Iolando.

A declaração do deputado destaca a controvérsia em torno da decisão do STF e reflete a divisão de opiniões sobre questões bioéticas e de saúde pública no Brasil.

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