O deputado distrital Hermeto (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 1723/2025, que prevê assistência jurídica gratuita para policiais militares, civis e bombeiros do Distrito Federal que enfrentarem processos judiciais em decorrência de atos praticados no exercício de suas funções.
Com o slogan “Eles nos protegem. E agora, também serão protegidos!”, Hermeto reforça a importância de oferecer respaldo legal aos profissionais da segurança pública que colocam suas vidas em risco diariamente para proteger a sociedade.
— É dever do Estado dar suporte a quem arrisca a vida por nós, afirmou o parlamentar.
A proposta visa garantir que esses profissionais não fiquem desamparados juridicamente quando responderem por ações decorrentes do serviço. A assistência deverá ser oferecida de forma gratuita, por meio de estrutura disponibilizada pelo próprio Governo do Distrito Federal ou por convênios com instituições especializadas.
Nas redes sociais, o deputado conclamou o apoio da população:
— Comenta aqui se você apoia essa iniciativa e marca alguém da segurança pública!
O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões temáticas da Câmara Legislativa antes de seguir para votação em plenário. A proposta já vem recebendo apoio de categorias da segurança pública e da população em geral, que enxergam na medida um reconhecimento ao trabalho e ao sacrifício diário desses profissionais.
