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Foco foi melhorar infraestrutura das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e aumentar oferta de cursos técnicos, com construção de 100 novos campi de institutos federais Reconhecida por gerar emprego e renda para jovens e adultos, a educação profissional e tecnológica (EPT) é uma das prioridades do Ministério da Educação (MEC) nesta gestão. O governo federal tem trabalhado para aumentar as matrículas nessa modalidade de ensino, que contribui…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.071/2024 , que altera legislações anteriores sobre o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e sobre a tributação simplificada das remessas postais internacionais. No âmbito da mobilidade verde, a nova lei facilita a importação de veículos e autopeças, permitindo que pessoas físicas e jurídicas realizem as operações com tratamento tributário equivalente — fortalecendo a concorrência no mercado nacional e incentivando a…

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte (PF/RN), oficializou sua participação na rede de cooperação interinstitucional para atendimento integrado de migrantes em situação de vulnerabilidade. A adesão foi formalizada no Dia Internacional dos Migrantes, comemorado em 18 de dezembro, mediante assinatura de um termo de cooperação interinstitucional, que visa a promover soluções conjuntas para os desafios enfrentados por migrantes no estado. A…

O Comitê de Transição da Operação dos Serviços Concessionados de Apoio à Visitação do Parque Nacional de Jericoacoara, formado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio) e pela Concessionária Urbia Cataratas Jericoacoara, anunciou que o início da prestação dos serviços e da cobrança de ingressos, anteriormente previsto para 10 de janeiro de 2025, será adiado. De acordo com o Plano de Transferência das Operações e as premissas estabelecidas no contrato, a cobrança dos ingressos será iniciada em prazo…

Como forma de assegurar o restabelecimento das condições de fluxo entre os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), o Ministério dos Transportes publicou nesta terça-feira (24/12) portaria que decreta emergência para reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. O documento viabiliza um processo administrativo mais célere e vai permitir a contração, ainda no ano de 2024, da empresa que ficará responsável pelo projeto e pela execução das obras. A previsão é…

Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, vai falar sobre o assunto a partir das 19h, no Canal Gov O programa A Voz do Brasil, desta terça-feira (24/12), conversa com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, sobre o trabalho do Governo Federal para retomar e reestruturar políticas públicas de redução da fome e da pobreza e os…

O presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.070, que dispõe sobre os procedimentos para a produção de bioinsumos destinados ao uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24/12).  A Lei abrange diversos aspectos, como a produção, importação, exportação, registro, comercialização, uso, inspeção, fiscalização, pesquisa, experimentação, embalagem, rotulagem, propaganda, transporte, armazenamento, taxas, prestação de serviços, destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção.  “Hoje, vivemos mais um dia histórico para a agropecuária…

O ano de 2024 é um marco na luta pela regularização dos territórios quilombolas no Brasil, refletindo um esforço contínuo para garantir os direitos dessas comunidades. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) deram passos significativos, reafirmando seu compromisso com a autonomia, a preservação cultural dos povos quilombolas e com a reparação histórica a essas comunidades. Ao longo do ano,…

O Ministério dos Transportes ainda publica nesta terça (24) o decreto de emergência para a construção de uma nova estrutura viária Em atendimento a uma determinação do ministro dos Transportes, Renan Filho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) abriu uma sindicância para apurar as causas e efetivar as responsabilizações pelo desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. A portaria, nº 6194, foi publicada na terça-feira (24/12). Ainda está previsto para…

A atualização da normativa que define o uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo pelas polícias foi publicada na edição desta terça-feira (24/12) do Diário Oficial da União. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece diretrizes para a atuação dos agentes de segurança, com foco na eficiência nas ações, valorização dos profissionais e respeito aos direitos humanos. O texto disciplina o uso de armas de…