Por Denise Oliveira.
O deputado Julio Cesar comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 142/2024), de sua autoria, na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. A proposta cria critérios diferenciados de aposentadoria para paratletas de rendimento, reconhecendo o esforço físico e o impacto da atividade esportiva de alto desempenho.
Pelo texto, mulheres poderão se aposentar aos 52 anos e homens aos 55, desde que contem com pelo menos 20 anos de contribuição na atividade esportiva. O objetivo é valorizar e garantir mais segurança social aos atletas paralímpicos, que dedicam anos de suas vidas ao esporte e representam o Brasil em competições nacionais e internacionais.
“Esses atletas carregam o nome do nosso país com orgulho e inspiram milhões de brasileiros com histórias de superação. É justo que o Estado reconheça esse esforço e garanta um tratamento previdenciário adequado à realidade deles”, destacou Julio Cesar.
Após aprovação na Comissão do Esporte, a matéria segue agora para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, onde continuará sua tramitação.
O PLP 142/2024 representa um avanço importante na valorização dos paratletas brasileiros, reafirmando o compromisso do deputado Julio Cesar com a inclusão, a equidade e o fortalecimento do esporte paralímpico no país.
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