A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu um passo importante para a inclusão digital ao aprovar o Projeto de Lei (PL) 1959/2021, de autoria do deputado distrital Martins Machado. A proposta visa utilizar a infraestrutura já existente nos postes de iluminação pública para oferecer internet sem fio gratuita à população.
A aprovação, que ocorreu na última terça-feira, é vista pelo parlamentar como um instrumento crucial para reduzir as desigualdades no DF.
💡 Infraestrutura Existente para Inclusão Digital
O cerne do projeto é a utilização inteligente da rede de iluminação já instalada nas cidades, transformando-a em pontos de acesso à internet.
- Mecanismo: O PL autoriza o uso da infraestrutura dos postes de iluminação pública para a instalação de equipamentos de tecnologia que disponibilizarão o serviço de Wi-Fi sem custo para os usuários.
- Vantagem Fiscal: O deputado Martins Machado ressalta que o projeto não acarretará custo adicional para o Governo do Distrito Federal (GDF), otimizando recursos já investidos.
🗣️ Mais de 300 Mil Pessoas Desconectadas
O distrital Martins Machado defende que a internet deixou de ser um luxo e se tornou um serviço essencial, fundamental para a vida moderna. Ele destaca que a falta de acesso é um fator de exclusão:
“Você sabia que mais de 300 mil pessoas ainda não têm acesso à internet paga no DF? Isso significa estudante perdendo oportunidade de aprender, pai e mãe sem conseguir acessar serviços básicos, gente ficando pra trás porque a informação virou privilégio. Nós não podíamos aceitar isso.”
O objetivo principal da iniciativa é “Conectar o povo e reduzir desigualdades”, oferecendo oportunidade real e garantindo que ninguém seja excluído do ambiente digital.
Com a aprovação na CLDF, o PL 1959/2021 segue agora para a sanção do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para que a lei possa ser implementada e o DF comece a oferecer internet gratuita à população.