Após as notícias falsas sobre a inexistente taxação do Pix, o volume de transações se aproximou da estabilidade nesta semana. Na segunda quinzena de janeiro, de 16 a 28, o número de movimentações chegou a 2,08 bilhões, um recuo de 0,48% em relação ao mesmo período de novembro de 2024.
Mesmo que o volume de transações ainda apresente queda, os dados são positivos, uma vez que, ao se comparar a primeira quinzena de janeiro com a primeira quinzena de novembro de 2024, o recuo havia sido de 6,7%. Ou seja: segundo os dados, a queda vem diminuindo, indicando a proximidade da estabilidade.
Os dados estão disponíveis no Sistema de Pagamentos Instantâneo (SPI) do Banco Central (BC).
O levantamento leva em consideração as estatísticas do dia seguinte à revogação da medida que ampliava o monitoramento de transações financeiras pela Receita Federal até esta terça-feira (28/1).
A polêmica do Pix
- Antes de ser revogada, a instrução normativa da Receita Federal previa que transações via Pix que somassem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (as empresas) seriam informadas ao Fisco.
- Desde o lançamento do Pix, em 2020, essa modalidade de pagamentos é informada à Receita. Segundo o órgão, as normas sempre foram as mesmas, sendo apenas incluído o sistema de pagamentos.
- Não está prevista uma “taxação do Pix”, pois a Constituição proíbe imposto sobre movimentações financeiras.
- Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alertou para as notícias falsas sobre o Pix. A federação esclareceu que a Receita não passará a exigir nenhuma nova responsabilidade dos usuários do Pix (pagadores e recebedores).
- Após uma série de fake news, o governo federal anunciou, em 15 de janeiro, a revogação da instrução normativa do Fisco.
- O Banco Central diz que a redução nos números da 1ª quinzena de janeiro de 2025 em relação a dezembro de 2024 se deve à sazonalidade de início de ano.
Entre os dias 16 e 28 de janeiro de 2025, houve 2,08 bilhões de transações, sendo movimentados R$ 809 milhões nesse intervalo. No mesmo período de novembro de 2024, foram feitas 2,09 bilhões de transações, com movimentação de R$ 849,4 milhões.
No intervalo de 16 a 28 de dezembro de 2024, foram realizadas quase 2,39 bilhões de transações, onde R$ 1,02 bilhão foi movimentado. Em dezembro, historicamente há um pico de transferências devido ao pagamento do 13º salário, das compras de Natal e das férias de fim de ano. Em razão disso, o período mais apropriado de comparação é com o mesmo período de novembro.
Técnicos não veem relação
Apesar da disseminação de fake news sobre o Pix, técnicos do BC sustentam que os meses de dezembro sempre registram um aumento de operações de pagamentos via Pix (em torno de 20% de aumento em relação a novembro). Isso ocorre em razão do pagamento do décimo terceiro e das compras de Natal. Já na passagem para janeiro, costuma ocorrer uma queda entre 5% e 10%.
Nos bastidores, fontes da autoridade monetária também lembram que a série histórica do Pix é curta, o que dificulta análises mais amplas. Ano a ano, tem ocorrido um aumento de cerca de 30% no uso do Pix, dada a forte adesão ao sistema.
Para quem analisa os dados, ainda não é possível fazer uma correlação entre as notícias falsas e uma redução no uso do Pix, sendo necessário mais tempo para se entender o comportamento das estatísticas.
Apesar de todo o alvoroço que as fake news têm provocado, o sentimento é de que o conforto e a facilidade que o Pix proporciona aos brasileiros vão superar qualquer tipo de ruído.
