O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Procuradoria da República em São Paulo uma denúncia contra o presidente Lula por suposto crime de racismo. A acusação partiu do deputado federal André Fernandes (PL-CE), que apresentou representação à Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
As declarações de Lula que motivaram a denúncia foram feitas em Sorocaba, no dia 21 de agosto, durante a entrega de unidades odontológicas móveis. O presidente criticou uma peça publicitária usada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em um evento na Alemanha.
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Lula foi acusado de racismo por criticar imagem usada pelo MDA
Reprodução / MDA
PGR se manifestará sobre denúncia do PL contra Lula
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
André Fernandes apresentou denúncia contra Lula ao MPF
Agência Câmara
“Um senhor negro, alto, sorrindo, sem nenhum dente na boca… Você acha isso bonito? Isso é fotografia para colocar representando o Brasil no exterior? Um cara sem dente e ainda negro?”, disse Lula.
“Caráter pejorativo”
Para André Fernandes, a crítica foi “revestida de caráter discriminatório e pejorativo, constituindo incitação ao preconceito racial em contexto cultural e institucional público”. Segundo ele, “a prática do crime de racismo pelo chefe do Poder Executivo não se restringe a uma conduta individualmente censurável, mas projeta-se sobre a própria estabilidade institucional da República”.
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“Ao externar manifestação discriminatória em evento público, o presidente da República não apenas ofende a dignidade da vítima em questão, mas também fragiliza a confiança da sociedade nas instituições estatais, em especial no dever constitucional do Estado de combater todas as formas de racismo”, argumenta o deputado na representação.
Fernandes pede ao MPF que inicie procedimento investigatório contra o presidente e apresente denúncia ao Supremo Tribunal Federal por crime de racismo. Em ofício, o procurador-chefe da 1ª Região, José Robalinho Cavalcanti, informou ter encaminhado a representação à PGR.
“Esta Procuradoria Regional da República não detém atribuição para atuar no feito, uma vez que, em razão do cargo, o representado possui foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal. Diante disso, o expediente foi devidamente encaminhado à Procuradoria-Geral da República para as medidas cabíveis. Da mesma forma, cópia foi enviada à Procuradoria da República no município de Sorocaba, local do fato, e que, portanto, teria atribuição para eventual ação cível”, escreveu o procurador.
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