Em audiência pública realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), proposta pelo Vice-Presidente, Deputado Ricardo Vale, foram discutidas as diretrizes para o uso e ocupação do Eixão do Lazer, espaço tradicionalmente destinado à prática de esportes e lazer no centro de Brasília. O encontro contou com a participação de representantes do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), que apresentaram uma ferramenta online de consulta pública, disponível para receber sugestões da sociedade civil.
O representante do DER destacou a importância da participação popular no processo de elaboração do Plano de Uso e Ocupação do Eixão do Lazer, ressaltando que a ferramenta visa garantir que as ações propostas atendam aos interesses de quem utiliza o espaço. A consulta pública está aberta a todos os cidadãos e entidades interessadas, possibilitando a contribuição direta da sociedade no planejamento e no regramento de um dos espaços mais icônicos de Brasília.
O Eixão do Lazer é regulamentado pela Lei Distrital nº 4.757/2012 e pelo Decreto Distrital nº 46.226/2024, cabendo ao DER-DF estabelecer as normas de uso e ocupação. A iniciativa de abrir a consulta pública visa garantir que o espaço continue atendendo aos interesses da comunidade, fomentando o lazer, o esporte e a convivência em um ambiente seguro e inclusivo.
Para participar da consulta e contribuir com sugestões, acesse o link: Consulta Pública – Eixão do Lazer.
A participação de todos é fundamental para que o plano reflita as necessidades e expectativas da população brasiliense.
