Até o final da tarde desta segunda-feira (16/12), horas antes do fim do prazo indicado pela AGU, 7 dos 12 vídeos já haviam sido removidos
O Youtube Brasil (Google Brasil Internet Ltda) já realizou a retirada de quase todos os vídeos que espalhavam desinformação sobre o estado de saúde do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após notificação extrajudicial encaminhada pela Advocacia-Geral da União (AGU), na última sexta-feira (13/12).
Por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), a AGU solicitou a derrubada de 12 vídeos em, no máximo, 24 horas úteis. Caso o pedido não fosse atendido, a Procuradoria requereu que fossem inseridas nas postagens, no mesmo prazo, marcações contendo informações condizentes com a realidade, a exemplo dos informes constantes nos boletins divulgados pela equipe médica do presidente.
Até o final da tarde desta segunda-feira (16/12), poucas horas antes do fim do marco temporal indicado pela AGU, já havia sido feita a retirada de sete dos 12 vídeos apontados pela instituição.
A procuradora nacional da União de Defesa da Democracia, Karina Nathércia Lopes, comentou a importância de se retirar das redes esse tipo de conteúdo.
“A proteção e a promoção da integridade da informação exigem que o ecossistema digital ofereça informação confiável, consistente, clara e precisa. A informação falsa e a desinformação enfraquecem a confiança nas instituições democráticas e no jornalismo independente, como também prejudicam participação eficaz e eficiente dos cidadãos em assuntos públicos”, disse.
Entenda o caso
Na última semana, o presidente da República foi submetido a procedimentos cirúrgicos para drenar um hematoma na cabeça, decorrente de uma queda sofrida no mês de outubro, ao cair no banheiro da residência oficial. Conforme boletins médicos da equipe que acompanhou o presidente, não houve qualquer tipo de intercorrência. Ainda assim, passaram a ser divulgados, no Youtube Brasil, vídeos com informações inverídicas e distorcidas. Algumas delas, inclusive, sugeriam seu falecimento.
Por esse motivo, a AGU enviou notificação extrajudicial à plataforma, solicitando a remoção dos conteúdos ou, ao menos, a sinalização de que se trata de desinformação. A Advocacia-Geral ressaltou o caráter antijurídico das postagens, por violarem o direito à informação e extrapolarem os limites da liberdade de expressão, além dos próprios termos de uso da plataforma.
A AGU aguarda a retirada dos demais vídeos que ainda permanecem no ar ou, nos termos da notificação, a rotulação dos conteúdos com as informações condizentes com a realidade.
