O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator de um dos textos do pacote de corte de gastos públicos, disse que o a proposta que ele relata “vai surpreender o mercado”. Isnaldo é relator do Projeto de Lei (PL) nº 4614/24, que prevê mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no cálculo do salário mínimo.
“Tenham certeza que terá austeridade fiscal. O texto vai ser muito austérito e vai surpreender o mercado financeiro”, prometeu o parlamentar a jornalistas nesta quarta (18/12), que é quando o texto deverá ser votado.
O PL relatado por Isnaldo é alvo de maior divergência entre os deputados. Além de ajustar o salário mínimo aos limites do arcabouço fiscal, com ganho acima da inflação mas limitado a intervalo entre 0,6% e 2,5%, o texto trata da mudança no Fundo Constitucional do Distrito Federal, que passaria a ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e não mais pela variação da receita. A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, está na Câmara para tentar preservar o fundo.
Mais cedo, o dólar fechou em um novo recorde valendo R$ 6,26 no fim do pregão, com o mercado na expectativa de como ficará o pacote fiscal dentro do Congresso. Além do projeto de lei (PL), o pacote inclui nesta fase um projeto de lei complementar (PLP) e uma proposta de Emenda Constituição (PEC).
