A secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Silva Varga, afirmou, nesta quinta-feira (27/2), que o órgão espera que os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda — devem arrefecer.
“A gente [o Tesouro Nacional] tem a expectativa de que os fatores que fizeram com que esse aumento fosse expressivo arrefeçam e possam entrar dentro de uma trajetória que esteja compatível com a alocação e com toda a demanda de recursos para as políticas públicas que nós temos”, disse Varga em entrevista coletiva para comentar os resultados das contas do governo central.
Entenda o BPC
- O BPC é um benefício assistencial sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
- O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. Diferente dos benefícios previdenciários, ele não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
- Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.
- Além da renda, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC.
- Os beneficiários do BPC também recebem descontos nas tarifas de energia elétrica, pela Tarifa Social de Energia.
Despesa com BPC continua crescendo
O Relatório do Tesouro Nacional (RTN), divulgado nesta quinta-feira (27/2), mostra que as despesas com a Previdência Social e o BPC cresceram em janeiro, com gastos de R$ 1,7 bilhão e R$ 1,3 bilhão, respectivamente.
No caso do BPC, o aumento foi de 14,8% no primeiro mês do ano. A preocupação se deve ao fato de que esse benefício teve uma trajetória de alta acentuada no ano passado, com algumas medidas de pente-fino sendo adotadas, inclusive no pacote de gastos.
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“O BPC é uma despesa que nós acompanhamos com atenção. É uma despesa que está sendo objeto de revisão”, comentou a secretária. “Estamos fazendo um monitoramento contínuo e ao longo do ano a gente vai observando como vai ser esse comportamento”, acrescentou.
Questionada sobre quais evidências indicam que o BPC pare de subir, a secretária não enumerou os fatores. Ela apenas preferiu dizer que a estimativa depende do acompanhamento da evolução do benefício.
“Não é tão simples assim a gente multiplicar o valor de um mês e extrapolar esse valor para o ano. Ainda que seja um exercício, você tem que acompanhar todos os fatores”, disse a secretária adjunta.
Ainda segundo ela, a expectativa é que as medidas de revisão sejam capazes de promover uma contenção na evolução das despesas. O governo estima uma economia de R$ 6,4 bilhões em 2025 com a revisão de cadastros e renda dos beneficiários do BPC.
