Por Denise Oliveira.
Busca Ativa visita instituições e orienta gestores sobre seus direitos garantidos por lei desde 2019
Garantir que templos religiosos do Distrito Federal tenham acesso aos benefícios previstos em lei. Com esse objetivo, a Secretaria da Família e Juventude do DF (SEFJ-DF), sob a liderança do secretário Rodrigo Delmasso, lançou oficialmente a ação Busca Ativa para Cadastro de Templos Religiosos (CTR), por meio da Portaria nº 338, publicada no Diário Oficial.
Desde 2019, está em vigor a Lei Distrital nº 6.409, que assegura isenção e imunidade tributária a entidades religiosas que estejam regularizadas e em conformidade com os requisitos legais. No entanto, muitos gestores ainda desconhecem os trâmites necessários para acessar esse direito — realidade que a nova ação busca transformar.
A iniciativa da SEFJ prevê visitas técnicas in loco, orientações personalizadas e apoio na organização documental para que as instituições religiosas concluam o cadastro junto à Secretaria de Economia. Também serão realizados Encontros Regionais para apresentação e efetivação do processo.
“As atividades religiosas são, para muitos cidadãos do DF, verdadeiros pontos de apoio espiritual e social. Muitos templos oferecem acolhimento, atendimento a famílias em vulnerabilidade e ações comunitárias essenciais. Infelizmente, temos visto esses espaços fecharem por falta de orientação. A Busca Ativa é uma ferramenta para garantir que esses serviços continuem funcionando e que os gestores conheçam seus direitos legais”, destacou o secretário Rodrigo Delmasso.
Etapas da Busca Ativa
A operação será conduzida por uma equipe técnica da Secretaria e seguirá etapas bem definidas:
- Mapeamento e identificação de templos ainda não cadastrados;
- Aproximação inicial com os responsáveis pelas instituições;
- Distribuição de material informativo;
- Visitas técnicas presenciais;
- Acompanhamento da documentação até o cadastro final junto ao Governo do Distrito Federal.
A expectativa da SEFJ é de que a ação fortaleça a autonomia das lideranças religiosas, promova a inclusão dessas entidades nas políticas públicas e assegure a continuidade dos serviços sociais por elas prestados.
O cronograma dos Encontros Regionais será divulgado nos próximos dias pelos canais oficiais da Secretaria (@juvfamiliadf e site institucional).
Com a Busca Ativa, o Governo do Distrito Federal reforça seu compromisso com a liberdade religiosa e o fortalecimento de iniciativas que promovem o bem-estar social em todo o território.
