A declaração de bens de um dos presos durante uma operação sobre supostas fraudes em créditos do ICMS em São Paulo inclui um verdadeiro tesouro em pedras preciosas e joias: R$ 47 milhões em rubis.
O item consta da declaração do empresário Celso Eder Gonzaga Araújo, suspeito de atuar na lavagem de dinheiro como parceiro do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, que recebeu R$ 1 bilhão em propina para operar o esquema dentro da Secretaria Estadual da Fazenda, segundo promotores. Além de Artur, entre os principais alvos da Operação Ícaro estão: o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, o diretor da Fast Shop, Mário Otávio Gomes.
Celso Araújo foi preso no dia 12 deste mês, Alphaville, na Grande São Paulo, com pacotes de esmeraldas em casa. Na ocasião, os investigadores acharam R$ 1,2 milhão, R$ 200 mil em criptomoedas, US$ 10.700, relógios avaliados em R$ 8 milhões, e 1.590 euros.
De acordo com declaração de bens anexada à investigação, isso é um pequeno valor diante da fortuna registrada por Celso Araújo, no valor de R$ 180 milhões. Nesse montante, constam sacos lacrados com 188 quilos de coridons de rubi rolado bruto.
Há uma série de pedras — como quartzo, esmeraldas e rubis — com valor estimado em R$ 2 milhões. A lista de bens de 2023 possui ainda um relógio Mont Blanc, edição limitada, em ouro maciço e com ponteiros de diamante, avaliado em R$ 700 mil; e um conjunto de gargantilha e anel de brilhante, com valor estimado em R$ 650 mil. Além das joias e pedras preciosas, há uma fazenda na Chapada dos Guimarães (MT) com valor de R$ 17 milhões e um prédio, em Alphaville.
Elo do esquema
Celso Araújo foi o elo inicial que permitiu ao MPSP identificar a fraude fiscal. Ele foi alvo de uma outra operação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul envolvendo um esquema de estelionato, o que levou à investigação sobre suas empresas pelo MP paulista. Durante esse processo, o MPSP descobriu a empresa Smart Tax Consultoria, cuja sócia era Kimio Mizukami da Silva, mãe do fiscal paulista Artur Gomes da Silva Neto – uma professora aposentada, de 73 anos.
Segundo a apuração, apenas entre junho de 2022 e janeiro de 2024, Kimio e a empresa dela, a Smart Tax, transferiram para Celso e sua esposa o total de R$ 16,7 milhões. “Dentre as empresas de Celso suspeitas de serem usadas para lavagem de dinheiro, encontra-se a Dac Meio de Pagamento, da qual é sócia Kimio Mizukami da Silva, mãe do fiscal Artur”, diz a investigação.
O falso banco tem um capital astronômico de R$ 3,4 bilhões. A cifra, que impressiona em um primeiro momento, tem como lastro papéis duvidosos atribuídos a um banco que nem existe mais e um documento de cartório de uma pequena cidade no interior de Minas Gerais.
A defesa de Celso Araújo busca reverter a prisão dele, como aconteceu, por exemplo, com o empresário Sidney Oliveira, alegando “inexistência de risco à ordem pública” e destacando sua cooperação ao informar sobre dinheiro, esmeraldas e criptomoedas apreendidos, além de apresentar notas fiscais dos bens. Os advogados citaram problemas de saúde e filhos menores como argumento.
Já o Ministério Público sustenta que Celso e a esposa atuam na lavagem de dinheiro para Artur Gomes Neto e que medidas cautelares seriam insuficientes. “Não obstante possam ficar em casa ou sob monitoramento, poderão facilmente ter acesso ao sistema financeiro e continuar,
incessantemente, como vêm fazendo, pondo em prática as manobras de lavagem de capitais por meio de transações financeiras, operações em câmbio paralelo, compra de pedras preciosas, dentre outras mais variadas formas de manobras de lavagem de capitais”, diz o MPSP.
Entenda o esquema
- O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto teria recebido mais de R$ 1 bilhão em propina, desde 2021, para manipular processos administrativos e adiantar créditos de ICMS-ST para empresas como a Ultrafarma e a Fast Shop.
- A Smart Tax, empresa em nome da mãe do fiscal, Kimio Mizukami da Silva, teve um aumento patrimonial “absurdo”, de acordo com a representação do Ministério Público.
- Segundo a investigação, a empresa teve uma evolução patrimonial de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões de 2023 a 2025.
- O crédito recebido pelas empresas ainda foi vendido para outras empresas, como a Rede Nos, dona das lojas de conveniência Oxxo, e a Kalunga.
- O MPSP apura se essas empresas tinham conhecimento de que os créditos que compraram foram obtidos de forma irregular.
- Os diretores das empresas foram detidos no dia 12/8 e ficaram presos até sexta-feira (15/8) em prisão temporária.
- Nesta semana, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) revogou um decreto de julho de 2023 que simplificou o ressarcimento de ICMS.
- A medida pode ter facilitado o esquema, já que reduziu o número de servidores envolvidos nas operações.
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