O presidente Lula sancionou a Lei 15.089/2025, que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e demais frutos nativos do Cerrado. A nova legislação teve origem no Projeto de Lei 1.970/2019, que proíbe a derrubada predatória de pequizeiros e incentiva o plantio de mudas. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu que os recursos naturais quando bem manejados possibilitam o uso econômico sustentável por comunidades tradicionais.
