O deputado federal Rafael Prudente reforçou seu compromisso com a inclusão e o apoio às famílias afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA) e por doenças raras, ao apresentar importantes iniciativas no Congresso Nacional.
Entre as propostas, destaca-se o Projeto de Lei 1303/2025, que prevê a destinação de 20% dos recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para projetos voltados especificamente a crianças diagnosticadas com autismo e doenças raras. A medida busca garantir mais dignidade, assistência especializada e atenção integral a esse público.
Outra frente de atuação do parlamentar é a proposta de alteração no Imposto de Renda, permitindo que despesas com medicamentos e educação de pessoas com TEA sejam integralmente deduzidas, sem os limites hoje existentes. A iniciativa visa aliviar o impacto financeiro enfrentado por muitas famílias que cuidam de pessoas com essas condições.
“Nosso compromisso é com políticas públicas que promovam inclusão, respeito e justiça para todos. Precisamos de ações concretas para garantir qualidade de vida e direitos às pessoas com TEA e doenças raras”, afirmou Rafael Prudente.
As propostas reforçam a importância da representatividade no Congresso e o papel ativo dos parlamentares na construção de uma sociedade mais igualitária e atenta às necessidades específicas da população.