Mais um importante passo foi dado na luta pela proteção das mulheres no Distrito Federal. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 2995/2022, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros, que prevê sanções para indivíduos que cometam assédio ou exponham mulheres a constrangimentos públicos.
A proposta surge em resposta ao aumento dos casos de importunação sexual no DF. Dados recentes apontam que, em 2023, pelo menos três casos desse tipo foram registrados por dia, totalizando 1.094 ocorrências na capital federal.
“Essa é uma situação alarmante e que precisa ser combatida com firmeza. O nosso projeto visa dar um recado claro: não haverá tolerância com quem desrespeita ou violenta mulheres”, afirmou Robério Negreiros.
O PL estabelece medidas punitivas e educativas voltadas à prevenção e combate do assédio, contribuindo para a criação de ambientes mais seguros e respeitosos, especialmente em espaços públicos e coletivos.
“Proteger a mulher é um compromisso que honraremos sempre. Esse projeto é mais um passo nesse caminho”, completou o parlamentar.
