O deputado Eduardo Pedrosa apresentou um projeto de lei que visa barrar o uso de recursos públicos para artistas cujas obras promovam o crime organizado, o tráfico de drogas e outras condutas ilícitas. A proposta, inspirada em iniciativa da vereadora Amanda Vetorazzo, de São Paulo, amplia o alcance da medida para garantir que o dinheiro público seja investido de forma coerente com os valores da sociedade.
Em entrevista ao Correio Braziliense, Pedrosa explicou a motivação por trás da iniciativa. “Qual é a lógica de o Estado utilizar recursos públicos, fruto dos impostos e do trabalho de tantas pessoas, para patrocinar algo assim? Depois, ainda precisamos gastar novamente para combater exatamente o que incentivaram. Isso não faz sentido”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a cultura deve ser incentivada, mas de forma a contribuir para o crescimento social e econômico da população, e não para a disseminação de conteúdos que romantizam o crime. “Criam narrativas para proteger quem destrói vidas, romantizam o crime e chamam de cultura o que, na prática, destrói sonhos. Isso faz parte de um projeto muito bem definido: manter a população marginalizada, empobrecida e refém do crime, para que continue dependente do governo”, criticou.
O projeto de lei propõe diretrizes claras para que o financiamento público de produções culturais esteja alinhado com princípios éticos e sociais. A ideia é estabelecer filtros para impedir que recursos do governo sejam usados em conteúdos que incentivem atividades criminosas, garantindo que os investimentos na cultura tenham um impacto positivo na sociedade.
A proposta agora aguarda tramitação na Câmara Legislativa e promete gerar intensos debates sobre o uso de recursos públicos no setor cultural.
