A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei 2718/22, de autoria do deputado Robério Negreiros, que cria um programa de terapia nutricional voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa busca promover a saúde alimentar e nutricional dessas pessoas, garantindo o desenvolvimento de dietas adequadas e seguras.
O programa prevê a atuação de nutricionistas na rede pública e privada de saúde para desenvolver estratégias alimentares que possam minimizar problemas comuns entre autistas, como a seletividade alimentar e os comportamentos compulsivos na alimentação. Estudos indicam que crianças com autismo podem apresentar paladar restrito, o que pode levar a deficiências nutricionais ou problemas de saúde, como obesidade e distúrbios gastrointestinais.
Importância da Terapia Nutricional
A intervenção nutricional desde a infância é essencial para garantir um desenvolvimento adequado e prevenir complicações de saúde. Nutricionistas especializados poderão trabalhar junto às famílias para introduzir uma alimentação balanceada e adaptar a dieta às necessidades individuais de cada pessoa com TEA.
O deputado Robério Negreiros destacou a importância do projeto: “Nosso objetivo é garantir mais qualidade de vida e inclusão para as pessoas com TEA. A alimentação tem um impacto direto na saúde e no bem-estar, e é fundamental que esses indivíduos tenham acompanhamento adequado.”
Avanços na Legislação
Iniciativas semelhantes têm sido discutidas também no âmbito nacional. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 4262/20, que inclui a nutrição entre os direitos das pessoas com autismo, alterando a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.
Com a aprovação na CAS, o PL 2718/22 segue agora para novas etapas de tramitação na CLDF. A expectativa é que, uma vez sancionado, o programa possa beneficiar milhares de pessoas com TEA e suas famílias, garantindo acesso a uma alimentação adequada e contribuindo para a inclusão social.
