O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta segunda-feira (2/12), que a agenda que tratará da isenção do Imposto de Renda ficará para 2025. Segundo ele, o foco para este ano estará sobre a revisão de gastos públicos.
“A agenda do Imposto de Renda vem no ano que vem. Esse ano a gente precisa focar na agenda de despesa”, confirmou Durigan no 2° Fórum Político da XP Investimentos, em São Paulo.
Durigan reforçou que o Executivo e Legislativo discutem a pauta da reforma da renda no próximo ano “com o nosso compromisso do governo de apresentar ajuste de Imposto de Renda da pessoa jurídica e fazer uma ampla discussão nacional, que não é para ser feita em um mês, dois meses, ela vai tomar pelo menos o primeiro semestre do ano que vem, senão mais”.
“Esse ano o foco todo é fazer a revisão do gasto”, acrescentando que há um compromisso “muito sério” dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para avançar com a pauta.
Segundo ele, é “inegociável” para o Ministério da Fazenda discutir a isenção do Imposto de Renda para quem recebe R$ 5 mil por mês “sem compensação”. Embora tenha dito isso, ele frisou que “não é um debate para agora”.
Ano da revisão de gastos
Durante o evento, o braço direito do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expôs que a equipe econômica deseja que 2024 fique marcado como o ano da revisão de gastos do governo federal.
Na semana passada, integrantes do governo Lula (PT) detalharam as medidas de contenção das despesas da União. Segundo as estimativas, R$ 327 bilhões serão economizados nos próximos cinco anos, e R$ 71,9 bilhões já em 2025 e 2026.
O governo demorou quase um mês para anunciar o pacote de ações. Contudo, para Durigan, esse tempo foi necessário para conversar com todos os ministérios envolvidos, o que deu “legitimidade política” para as medidas serem aprovadas.
De acordo com ele, a revisão de gastos é “um gesto definitivo do presidente [Lula] de harmonizar as políticas sociais, que são fundamentais para a gestão dele, com a responsabilidade fiscal”. O secretário-executivo garantiu que o Brasil chegará em 2026 “com uma regra fiscal muito rígida e muito forte reforçada por essas medidas”.
