Ministros do STF dizem acreditar que Elon Musk não usará seu cargo e influência na Casa Branca, com a posse de Donald Trump, para atuar contra o Supremo ou magistrados da Corte. Ao longo do ano passado, o bilionário protagonizou trocas de farpas com Alexandre de Moraes, a quem chegou a chamar de “tirano” e “ditador” por conta de decisões que miraram a rede social X [antigo Twitter], da qual é dono.
Apesar dos atritos públicos entre Musk e Moraes, magistrados do STF avaliam que o clima bélico deverá ficar para trás com a posse de Trump. Isso porque, agora, a relação institucional entre Brasil e Estados Unidos se sobreporia ao imbróglio envolvendo o X.
No atual governo norte-americano, Musk está à frente do Departamento de Eficiência Governamental. Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes afirmou à coluna que não vê “nenhuma possibilidade de retaliação” a Alexandre de Moraes ou à Corte em geral.
“Não há nenhum temor. Ninguém acredita nisso. As relações institucionais se fazem de maneira normal, tranquila. Estive [recentemente] na embaixada americana. Lá, a embaixadora falava dos 200 anos de relações que o Brasil mantém com os Estados Unidos. Passamos pelos mais diversos governos ao longo desses anos. É uma relação muito marcante. A presença do capital americano no Brasil e a cooperação que existe também. Nós temos empresas grandes nos Estados Unidos”, disse Gilmar Mendes.
A reunião na Embaixada dos Estados Unidos foi em 18 de dezembro, com a embaixadora Elizabeth Bagley. Indicada pelo ex-presidente Joe Biden, ela entregou o cargo na semana passada, antes da posse de Trump. Gilmar Mendes prosseguiu:
“Não vejo nenhuma possibilidade de retaliação. O que houve naquele episódio [decisões de Moraes sobre a rede social de Musk] tem se repetido, de alguma forma, mundo afora, que é a falta de parâmetros. Essas entidades estão em algum lugar no mundo, pode até ser um nowhere [lugar algum], e não respondem ao Estado territorial. Já houve problemas na Austrália, nos próprios Estados Unidos, já houve problema na Inglaterra. É uma questão delicada. Elas [as plataformas] são naturalmente transnacionais”, avaliou Gilmar Mendes.
O ministro do STF finalizou: “Veja o que aconteceu aqui. Uma ordem dada ao Twitter para retirar um dado conteúdo e ele se recusa a retirar. Em seguida, se dá a obrigação que se impõe aos seus servidores. Ele simplesmente retira os servidores do país e diz ‘eu não tenho mais sede no Brasil’. É um problema. Desmoraliza tudo aquilo que a gente aprendeu a entender como o Estado baseado num território. É preciso que isso seja olhado e respeitado. E aí começaram então as medidas, multas e também a responsabilização de empresas às quais estava vinculado”.
