O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes escreveu, em decisão em que determinou a prisão do general Braga Netto, que os elementos de prova trazidos pela Polícia Federal (PF) indicaram a existência de “gravíssimos crimes” cometidos pelo general, além de demonstrarem a “extrema periculosidade” dele e dos demais envolvidos na trama golpista de 2022.
A ordem de prisão foi assinada por Moraes na última terça-feira (10/12), mas a prisão ocoreu neste sábado (14/12), após Braga Netto voltar com a família de uma viagem a Alagoas.
Moraes também sustentou que os fatos demonstram que os investigados são integrantes de uma organização criminosa, com objetivo de executar atos de violência, com monitoramento de alvos e planejamento de sequestro e, possivelmente, homicídios do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — o próprio Moraes — e da chapa eleita de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A trama golpista visava manter o presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL) no poder.
O ministro do STF ainda lembrou que o golpe não se consumou “por circunstâncias alheias às suas vontades, além de [Braga Netto] ter atuado no sentido de obstruir as investigações em curso, por meio de obtenção ilícita de dados de colaboração premiada”.
Segundo Moraes, a partir de informações da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Braga Netto também teria atuado de forma direta e pessoal no financiamento das ações ilícitas, fornecendo dinheiro em uma sacola de vinho, o que confirma sua atuação nos atos criminosos.
Braga Netto procurou pai de Cid para descobrir teor da delação
Núcleo golpista
O ex-ministro de Jair Bolsonaro foi indiciado pela PF por sua participação em dois núcleos dentro do grupo que teria planejado o golpe. O primeiro, denominado Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado, e o segundo, o Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas. Nesse contexto, o general teria sido responsável por eleger alvos para ataques pessoais contra militares que se opunham ao movimento golpista, além de influenciar e incitar apoio de outros setores.
