Com investimento de R$ 32 milhões e novo edital estratégico, pasta amplia esforços para implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em parceria com estados e municípios
Como parte do pacote de medidas “Saúde sem Racismo: políticas pela igualdade racial”, anunciado no final de novembro pela ministra Nísia Trindade e pelo presidente Lula, o Ministério da Saúde deu mais um passo significativo na implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) . A pasta lançou um edital que selecionará 17 bolsistas de diferentes regiões do país para atuar como apoiadores estratégicos no fortalecimento das ações voltadas à saúde da população negra.
Os profissionais selecionados integrarão uma rede de suporte às secretarias estaduais de saúde, com o objetivo de criar e monitorar planos operativos que respeitem as particularidades regionais. Além disso, vão fomentar a formação de equipes técnicas especializadas na promoção da equidade étnico-racial.
Para consolidar as ações, o Ministério da Saúde prevê um investimento de R$ 32 milhões nos próximos três anos, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Entre as ações planejadas estão a criação de um observatório de saúde da população negra com um painel nacional de indicadores de saúde, oficinas para multiplicadores, qualificação de gestores, qualificação de trabalhadores e estudantes da saúde, visitas técnicas e publicações de guias voltados ao enfrentamento do racismo institucional.
“Essa iniciativa marca um avanço importante na luta contra as desigualdades raciais no Sistema Único de Saúde (SUS). Nosso compromisso é garantir que a população negra tenha acesso à saúde com qualidade e respeito às suas especificidades”, destaca Luís Eduardo Batista, chefe da Assessoria Especial para Equidade Racial em Saúde da pasta.
Promoção da equidade
Instituída em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) é um marco ao reconhecer o racismo como um determinante social que dificulta o acesso de pessoas negras aos serviços de saúde. Alinhada às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), a política busca promover a saúde integral dessa população, reduzir desigualdades e combater o racismo e a discriminação no SUS.
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