MinC divulga lista de projetos selecionados no Programa Emergencial Rouanet RS

O Ministério da Cultura (MinC) divulga, nesta sexta-feira (27/12), a primeira lista de projetos selecionados no âmbito do Programa Emergencial Rouanet RS. A iniciativa tem como objetivo revitalizar as atividades culturais no Rio Grande do Sul, impactadas pela emergência climática que atingiu o estado. Ao todo, 21 projetos foram escolhidos por patrocinadores parceiros para receber recursos que impulsionarão a retomada do setor cultural nas regiões afetadas pelas fortes chuvas e inundações.

O programa é uma iniciativa do MinC e objetiva auxiliar na retomada das atividades culturais no Rio Grande do Sul após a emergência climática, articulada com os investidores da Lei Rouanet, sejam estatais ou privados, para financiar projetos no estado. O programa contempla a restauração de patrimônios, planos anuais, aquisição de acervos e ações emergenciais.

De acordo com Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), o programa reflete a relevância da cultura para a reconstrução social. “Este é um marco importante, que demonstra que a Lei Rouanet pode ser também um instrumento de suporte efetivo em situações emergenciais no setor cultural, mediante parceria entre Governo Federal e setor privado”, afirma.

Entre os patrocinadores que já divulgaram as iniciativas selecionadas estão ArcelorMittal, Fundação Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Grupo CMPC (Brasil), Hyundai Motor Brasil, Instituto EDP (EDP Brasil), Neoenergia, Santander, Shell Brasil e Vale. Petrobras e Grupo Itaú comunicarão os projetos culturais a serem patrocinados no primeiro trimestre de 2025.

Os projetos aprovados pelas empresas parceiras passarão por etapas de validação nos critérios de compliance interno de cada investidor. Os aportes financeiros serão realizados de forma escalonada, com prazos que se estendem até o final do primeiro semestre de 2025. Os contatos com os proponentes serão realizados diretamente pela empresa patrocinadora a partir dos dados incluídos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Confira abaixo a lista de projetos selecionados:

Critérios

O Programa Emergencial Rouanet RS contou com um comitê gestor, integrado pelo MinC e Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e empresas investidoras. O comitê definiu critérios e conduziu a habilitação das propostas e projetos a serem financiados, conforme disponibilidade orçamentária dos patrocinadores. Confira os critérios:

Elegíveis

• Iniciativas nas áreas de música, artes cênicas, literatura, artes visuais e patrimônio.
• Proponentes pessoa jurídica (PJ), com ou sem fins lucrativos, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs).
• Projetos inéditos com orçamento de até R$ 200 mil, exceto eventos tradicionais e calendarizados, que podem ultrapassar esse valor; na área de Audiovisual, o limite pode ser excedido.
• Projetos já inscritos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), desde que o valor de R$ 200 mil permita o início da execução.

Inelegíveis

• Proponente pessoa jurídica (PJ) que não tenha como sede as cidades em estado de calamidade pública definidas em decreto pelo governo estadual (exceto para ações de restauro de patrimônio);
• Projetos em execução, exceto planos anuais e eventos calendarizados.
• Iniciativas já contempladas por editais públicos ou privados, ou com termo de compromisso, ou contrato de patrocínio.
• Que serão realizados em cidades não atingidas pelo estado de calamidade pública (exceto quando o proponente for de um dos municípios listados e o projeto for de circulação da atividade artística);
• Projetos de pessoa física;

O comitê gestor também realizou a recomendação aos patrocinadores parceiros de ações culturais coletivas que favorecessem maior empregabilidade e projetos de restauro de patrimônio edificado, como propostas e projetos de recomposição de arquivos, bibliotecas, museus e centros culturais, bem como ações com contrapartidas sociais e formativas.

O Ministério da Cultura ressalta que continuará buscando parcerias com outras empresas investidoras com o objetivo de ampliar o alcance do programa até o fim do primeiro semestre de 2025.