Por: Poliane Ketlen
Em um ato de protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2022, conhecida como PEC das Praias, a influenciadora e funkeira Valéria Santana, popularmente conhecida como MC Bandida, chamou atenção ao posar de biquíni em frente ao Congresso Nacional. O protesto, que ocorreu nesta quarta-feira, visa chamar a atenção para os impactos negativos que a PEC pode trazer ao transferir terrenos da Marinha à beira-mar para estados e municípios.
Em suas redes sociais, MC Bandida compartilhou fotos do protesto e expressou sua oposição à PEC: “Hoje foi dia de protesto. Diga não a PEC 03/2022”, escreveu a artista. A manifestação visa alertar sobre os riscos de privatização e a possível exclusão da população dessas áreas costeiras.
A PEC 03/2022 autoriza a venda dos terrenos de Marinha a empresas e pessoas que já estejam ocupando a área. Com a aprovação da emenda, os lotes deixariam de ser compartilhados entre o governo e os ocupantes, passando a ter apenas um proprietário. Somente as áreas não ocupadas e onde são prestados serviços públicos permaneceriam sob posse do governo.
Críticos da PEC, como MC Bandida, argumentam que a medida pode levar à privatização de áreas costeiras importantes, limitando o acesso público e prejudicando comunidades que dependem dessas regiões para sua subsistência e lazer. A influenciadora destacou a importância de manter esses terrenos como bens públicos, acessíveis a todos os cidadãos.
