Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei nº 7.622/2024, de autoria do deputado distrital Rogério Morro da Cruz, que assegura a doação de sutiãs adaptados para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica que tenham passado por cirurgia de mastectomia ou de reconstrução mamária.
A nova legislação tem como objetivo proporcionar mais conforto e dignidade às mulheres que enfrentam o desafio de uma recuperação pós-cirúrgica, especialmente aquelas submetidas a procedimentos relacionados ao câncer de mama. Os sutiãs adaptados são essenciais para aliviar dores, reduzir inchaços e minimizar os impactos emocionais que acompanham essas cirurgias.
“Com essa norma damos um passo importante para assegurar dignidade e bem-estar às mulheres que necessitam desse suporte, o qual tem um custo muito elevado”, afirmou o deputado Rogério Morro da Cruz.
Como será implementado
A lei prevê que a Secretaria de Saúde do DF será responsável por definir os critérios para o acesso ao benefício, garantindo que mulheres de baixa renda possam receber os sutiãs pós-cirúrgicos gratuitamente. O objetivo é que o benefício alcance quem realmente necessita, efetivando o direito à saúde e contribuindo para um momento de recuperação mais humano e acolhedor.
Importância da iniciativa
Além de enfrentar as complicações físicas, como dores e inchaços, as mulheres mastectomizadas também vivenciam os impactos emocionais da cirurgia, tornando o suporte adequado ainda mais necessário. A nova lei representa uma conquista significativa para essas mulheres, ao garantir que o acesso aos sutiãs pós-cirúrgicos não seja limitado por questões financeiras.
“Agora, cabe à Secretaria de Saúde do DF efetivar o benefício, garantindo que essas mulheres tenham mais qualidade de vida e um suporte digno em um momento delicado e traumático de suas vidas”, concluiu o deputado.
A medida reforça o compromisso do Distrito Federal com a saúde e o bem-estar das mulheres, especialmente aquelas que enfrentam o câncer de mama e suas consequências.
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