O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu, entre outubro e novembro de 2024, 1.290.813 benefícios previdenciários e assistenciais, injetando quase R$ 140 bilhões na economia brasileira. O levantamento faz parte do relatório de transparência previdenciário, disponibilizado pelo Ministério da Previdência Social no Portal da Transparência.
“Cerca de 70% dos municípios recebem mais recursos vindo de aposentadorias, auxílios e pensões pagos pelo INSS do que do Fundo de Participação dos Municípios”, pontuou o ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O prazo legal para a concessão de benefícios é de 45 dias, mas o instituto tem mantido o tempo abaixo desse limite. Em outubro, o tempo ficou em 38 dias e, em novembro, 39.
A redução da fila é uma promessa do ministro Lupi, que disse que o objetivo era reduzi-la para 30 dias. O tempo passou de 76 dias, em dezembro de 2022, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), para 66 dias, em janeiro de 2023, já sob o governo Lula (PT).
Em entrevista ao Metrópoles em dezembro do ano passado, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que o compromisso de baixar a fila para 30 dias só deveria ser cumprido em 2025.
Stefanutto explicou que a fila aumentou em 2024 em função de fatores inesperados, incluindo a greve dos servidores da seguridade social, que se alongou por bastante tempo (de julho a novembro de 2024).
Estoque de requerimentos
O estoque de requerimentos à espera de análise teve alta de 3,47% em novembro, chegando a quase 2 milhões (1.985.090), ante 1.918.101 de outubro. No entanto, do total de pedidos de outubro, 72% (496.030) estavam no período de até45 dias. Em novembro, esse percentual ficou em 65% (467.924).
E, desde junho do ano passado, as concessões têm permanecido dentro do prazo legal de 45 dias. O quantitativo de pedidos de perícia médica também ficaram, na maior parte, dentro do prazo legal, sendo 84% (367.624), em outubro, e 70% (317.695), em novembro.
“Mensalmente, o INSS recebe de 1,2 milhão a 1,4 milhão de pedidos de benefícios. Isso quer dizer que o estoque sempre será superior ao milhão. É importante dizer que o que impacta a vida do segurado e, principalmente, a pessoa que depende do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é o tempo que vai esperar pela concessão ou não do benefício”, ressaltou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
“Não podemos nos esquecer de que alguns fatores influenciaram o resultado, entre eles o reflexo da greve dos servidores do INSS e de médicos peritos, além de alterações da lei que passaram a exigir biometria para o BPC, que gerou um represamento”, prosseguiu Stefanutto.
Para reduzir o tempo de espera na fila, o Ministério da Previdência e o INSS têm adotado ações como a realização de mutirões de atendimento, simplificação de serviços no aplicativo ou site Meu INSS, uso do Atestmed — que utiliza análise documental para benefícios por incapacidade temporária que tenham duração de até 180 dias — e nomeação de novos servidores do concurso de 2022.
