O deputado distrital Robério Negreiros relembrou um marco importante na defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Distrito Federal. A Lei 5089/13, de sua autoria, proíbe a cobrança de taxas extras em escolas para alunos com síndrome de Down, autismo, transtornos invasivos do desenvolvimento e outras condições.
📢 “Essa lei nasceu de um caso real, de uma criança com síndrome de Down que foi submetida a uma taxa extra para estudar. Não poderíamos permitir esse tipo de discriminação!”, destacou o parlamentar.
✅ Lei pioneira no Brasil
A iniciativa inspirou o senador Romário, que relatou o projeto que culminou na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, um avanço nacional na garantia de direitos.
💙 Compromisso com a inclusão
Robério Negreiros reafirmou seu compromisso em seguir trabalhando para garantir mais respeito, acessibilidade e igualdade para as pessoas com deficiência no DF. “Seguiremos atentos para assegurar que ninguém seja privado do direito à educação por causa de sua condição!”, concluiu.
