por: poliane ketlen
A Câmara dos Deputados está envolta em um impasse sobre o projeto de lei (PL) que visa retomar a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50. Apesar do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter convocado os deputados para uma sessão do plenário nesta segunda-feira (27/5), a pauta do dia ainda não foi confirmada. Lira insiste que o texto só será votado mediante acordo entre os parlamentares.
O PL 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), inclui uma emenda (jabuti) que busca acabar com a isenção de tributos para compras realizadas em plataformas internacionais como Shopee e Shein. Esta emenda tem sido o principal ponto de discórdia entre os deputados.
Átila Lira (PP-PI), relator do PL, afirmou ao Correio que ainda não há certeza sobre a votação do projeto nesta segunda-feira. “A previsão é votar, mas só teremos certeza quando fechar a pauta. Provável é que só saberemos no final da tarde”, comentou o deputado, que tem defendido que o tema seja pautado independentemente de acordo.
O projeto enfrenta resistência, pois muitos parlamentares acreditam que a taxação de compras internacionais pode prejudicar os consumidores e pequenos comerciantes que dependem dessas plataformas para obter produtos a preços competitivos. Por outro lado, os defensores da medida argumentam que a taxação é necessária para garantir justiça fiscal e proteger o comércio nacional.
A confirmação da pauta é esperada para o final do dia, quando saberemos se o projeto será votado nesta sessão. A decisão de Arthur Lira em pautar ou não o projeto sem um acordo poderá influenciar significativamente o andamento das discussões e o resultado final.
