Até o momento, nenhum caso humano de gripe aviária foi confirmado ou está atualmente em investigação no Brasil. No entanto, para garantir uma resposta coordenada e eficaz a possíveis surtos da doença no país, o Ministério da Saúde lançou, neste mês de dezembro, o Plano de Contingência Nacional do Setor Saúde para Influenza Aviária .
O documento estabelece as responsabilidades nos âmbitos federal, estadual e municipal, além de definir estratégias de organização para enfrentar emergências relacionadas à gripe aviária. As ações previstas no plano incluem atividades integradas de vigilância epidemiológica, diagnóstico laboratorial, assistência e comunicação em saúde.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente , Ethel Maciel, destaca a relevância do Ministério da Saúde estar preparado para enfrentar os desafios relacionados à possibilidade de introdução de novas doenças no Brasil. “As emergências sanitárias exigem respostas rápidas e coordenadas. Por isso, é fundamental iniciar antecipadamente a preparação para doenças com potencial pandêmico, com uma definição clara das ações necessárias em diferentes cenários, de forma a fortalecer a capacidade do SUS, em todas as suas instâncias, para identificar possíveis ameaças e promover oportunamente as medidas necessárias para proteger a saúde da população”, afirma.
De acordo com o coordenador-geral de Vigilância da Covid-19 , Influenza e Outros Vírus Respiratórios, Marcelo Gomes, o Ministério da Saúde vem implementando medidas rigorosas de vigilância e prevenção relacionadas à influenza aviária (IA) para orientar a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
“O Plano apresenta desde ações de rotina até medidas necessárias frente à ocorrência de casos de influenza aviária no país, estabelecendo os diferentes níveis de emergência e as ações para proteção da saúde da nossa população”, explica. Gomes ressalta, ainda, a importância dessas ações serem planejadas, gerenciadas e executadas de maneira integrada e coordenada com outros atores relevantes, como as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
Fortalecimento da vigilância
Em 2024, o Ministério também publicou o Guia de Vigilância da Influenza Aviária em Humanos , que detalha as diretrizes para o monitoramento de pessoas expostas a animais suspeitos ou confirmados com IA, a identificação precoce de casos suspeitos em humanos e a implementação rápida de tratamento para evitar complicações e mortes.
O Ministério também reforçou o treinamento de profissionais de saúde e estabeleceu fluxos claros de comunicação e articulação com outras entidades governamentais e internacionais. Essas ações visam garantir que o Brasil esteja preparado para detectar e enfrentar casos da doença, caso surjam em território nacional.
Na esteira de ações, a pasta também monitora e avalia permanentemente as evidências científicas mais atuais sobre o tema em nível internacional, assim como a situação atual das vacinas contra Influenza aviária, de forma a subsidiar as recomendações e ações necessárias no território brasileiro.
A análise, no entanto, segue diversas etapas legais devem ser suplantadas pelas instituições produtoras, a fim de garantir a segurança e eficácia de uma vacina, antes da incorporação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) . Neste momento, não há uma vacina para essa doença licenciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ainda assim, o Ministério da Saúde já consultou a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em busca de possíveis fornecedores, caso uma aquisição seja necessária, e mantém diálogo com o Instituto Butantan, que possui vacina contra IA em estudo de fase 2, e poderá fornecer a vacina para o SUS no futuro. A pasta seguirá acompanhando o tema com atenção e, caso necessárias, novas ações serão adotadas e divulgadas oportunamente.
PREVENÇÃO
Considerando que a forma de transmissão primária da Influenza Aviária para humanos se dá pelo contato direto ou indireto com aves infectadas (doentes ou mortas) ou suas excretas e secreções, as principais medidas de prevenção ao contágio neste momento dizem respeito à restrição desse contato. Para pessoas com exposição laboral ou recreativo a aves, são recomendadas medidas de precaução e utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Para mais informações, acesse a página Saúde de A a Z , onde estão disponíveis o Plano de Contingência e o Guia de Vigilância, além de informes técnicos e outros materiais educativos sobre a influenza aviária.
João Moraes
Ministério da Saúde
