O Governo do Distrito Federal (GDF) está comprometido em ampliar o uso de uma área pública do Lago Norte localizada ao lado do Parque Ecológico das Garças, levando mais infraestrutura para o espaço. É o que afirmou o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izidio Santos, em entrevista ao GDF de Ponto a Ponto, podcast da Agência Brasília.
“Esse projeto visa levar infraestrutura para esse local, mantendo tudo que existe lá hoje. Ele vai continuar aberto, não vai ter cobrança para a população usar. A ideia é que a gente amplie o uso e leve a infraestrutura necessária para que as pessoas que lá utilizam tenham todo o conforto possível”, explicou.
O presidente da Terracap, Izidio Santos, foi o entrevistado do podcast GDF de Ponto a Ponto nesta quinta (3) | Fotos: Divulgação/Agência Brasília
Em setembro, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, por unanimidade, o pano de ocupação para a área denominada Unidade Especial 4 – Polo 1 do Lago Norte, que traz uma série de diretrizes para definir a forma de ocupação e uso do local. O órgão reúne pastas de governo, como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) e o Instituto Brasília Ambiental, além de associação de moradores e o próprio Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Ao todo, três pilares regem a proposta: sustentabilidade ambiental, qualidade de vida e viabilidade econômica. Apesar de já ser utilizada pela população para caminhadas, pedaladas e esportes aquáticos, a área da ocupação possui infraestrutura precária, com poucos bancos e sanitários, e sem serviços disponíveis no entorno.
Além de um espaço para comércios e serviços, como restaurantes e lanchonetes, também poderão ser feitos estacionamentos, faixas de pedestres e ciclovias que garantam o acesso da população à orla do lago. Ainda está prevista a instalação de mobiliários urbanos, como lixeiras, sanitários, quiosques, bancos, estações de aluguel de bicicletas e iluminação pública, assim como o plantio de espécies nativas do Cerrado para uma maior arborização do espaço. A gratuidade para acessar o espaço segue garantida.
Com a aprovação da ocupação pela Conplan, a Terracap se prepara para elaborar minutas para um edital de concessão da área pública. A intenção é realizar também uma consulta pública para que todos os interessados possam contribuir com o plano.
“A gente tem relatos de alagamento na Asa Norte desde a construção de Brasília e, com a evolução da cidade, a área de contribuição acaba indo toda para o mesmo lugar. O Drenar vem para mudar isso”
Izidio Santos, presidente da Terracap
Drenar DF
Durante a entrevista, o presidente da Terracap também comentou o avanço das obras do Drenar DF, o maior programa de captação de águas pluviais do GDF, fruto de um investimento de R$ 180 milhões. Para além das obras subterrâneas, que ocorrem sem qualquer interferência nas vias públicas, são executados serviços que vão possibilitar o escoamento das águas das chuvas para as galerias construídas debaixo da terra.
“As obras não causaram danos à área tombada do DF e tudo ocorreu sem impacto à população”, ressaltou Izidio Santos. “Essa obra vai trazer muito conforto para a população. A gente tem relatos de alagamento na Asa Norte desde a construção de Brasília, e, com a evolução da cidade, a área de contribuição acaba indo toda para o mesmo lugar. O Drenar vem para mudar isso.”
Izidio Santos falou sobre grandes projetos da Terracap, como o Drenar DF e o plano de ocupação do Parque Ecológico das Garças
Segundo Izidio Santos, os técnicos do projeto agora trabalham para finalizar a escavação de um túnel localizado no segundo lote da obra, que é dividida em cinco etapas. No lote 2, foi encontrado um trecho mais rígido do que o previsto nos estudos prévios conduzidos pelas equipes técnicas. O solo encontrado foi caracterizado pelos engenheiros como sendo de tipo 3, ou seja, composto por um material altamente resistente, compacto, de baixa porosidade e elevada coesão, tornando o processo de escavação manual inviável e exigindo a utilização de maquinário especializado.
“A maior surpresa foi esse trecho de rocha encontrada, que tem uma dificuldade muito grande na escavação. Nesse trecho, a obra fica bem mais lenta. Mas a gente está fazendo no menor prazo possível dentro da técnica e segurança dos trabalhadores”, reforça.
Terras rurais
No podcast, o presidente da Terracap ainda citou o trabalho que este GDF está promovendo em relação à regularização fundiária de terras da região do Distrito Federal.
De acordo com dados da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), desde outubro de 2023, já foram analisados mais de 27 mil hectares de terras rurais pertencentes à Terracap, resultando em pouco mais de 400 contratos de Concessão de Direito de Uso Oneroso (CDU), equivalentes a 10.826 hectares.
“A ETR veio para disciplinar o uso das áreas rurais do DF. A gente tem uma produtividade altíssima aqui na região. Foi criado um arcabouço legislativo para poder levar essa segurança jurídica às pessoas que ocupam uma terra pública e não têm uma inscrição”, diz.
