O vereador Osvaldo José Seabra Júnior (foto em destaque), conhecido como Osvaldo Cabal (PL), tomou posse na Câmara Municipal de Ceres, na última sexta-feira (1/1), apesar de estar foragido da Justiça e investigado em uma operação contra tráfico de drogas. O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou à Presidência da Câmara Municipal de Ceres que promova a anulação do ato administrativo que conferiu posse ao investigado.
Osvaldo Cabal, empresário de 39 anos, foi eleito vereador com 427 votos nas eleições de outubro de 2024. Porém, desde o final de novembro, ele é alvo de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça, devido à sua ligação com a Operação Ephedra, uma investigação deflagrada pelo MPGO e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) contra um esquema criminoso de tráfico de drogas sintéticas, incluindo os comprimidos de anfetamina conhecidos como “rebites”.
Apesar de ser foragido, Cabal foi diplomado pela Justiça Eleitoral. A sua posse foi realizada de forma peculiar. Ao invés de ser empossado durante a cerimônia solene realizada no Centro Cultural de Ceres, junto aos demais eleitos, Osvaldo Seabra tomou posse de forma isolada e secreta, por volta das 15h58 daquele dia, na sala da Secretaria da Câmara, sem a devida publicidade do ato e em desacordo com o Regimento Interno da Casa.
O MPGO, através do promotor de Justiça Pedro Furtado Schmitt Correa, se manifestou e recomendou a anulação do ato, alegando que a posse não obedeceu aos trâmites formais exigidos pela legislação e pelo Regimento da Câmara Municipal. A principal acusação é a ausência de assinatura de Osvaldo no livro de posse e o descumprimento do rito, que inclui a obrigatoriedade de uma cerimônia pública com o compromisso formal do vereador, seguido de um pronunciamento do presidente da Câmara.
Além disso, o promotor também destacou a falta de publicidade da posse, já que o ato foi realizado de maneira reservada, o que configuraria uma violação dos princípios da transparência e da legalidade.
Durante uma diligência realizada em 7 de janeiro, o promotor constatou a falta de registro formal da posse e obteve imagens das câmeras de segurança da Câmara que mostram a forma irregular do ato. Essas descobertas reforçam a suspeita de que a posse de Osvaldo foi feita de maneira “escondida”, sem qualquer cerimônia pública que desse visibilidade ao fato.
Operação Ephedra
A ação conjunta entre o MPGO e a PRF desarticulou uma organização criminosa especializada na produção e distribuição de “rebites”. A operação resultou em 24 mandados de prisão preventiva, 60 de busca e apreensão, e o sequestro de bens que somam R$ 320 milhões. As investigações indicam que o grupo tinha ramificações em Goiás, Tocantins, Bahia e São Paulo e movimentava uma quantidade considerável de dinheiro com o tráfico de drogas.
